Lei nº 5.796, de 17 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5796
Ano
2008
Data
17/09/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O RASTREAMENTO OPORTUNÍSTICO DO CÂNCER DE PRÓSTATA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ. (*)
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde/Bem Estar
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Anexos Norma Jurídica