SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.960, de 10 de outubro de 1997 Ementa: AUTORIZA O ESTADO DO PIAUÍ A DOAR AO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.959, de 10 de outubro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO ADAUTO DE ANDRADE - FFAA - FUNDADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 1996, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PIO IX - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.958, de 22 de setembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CIDADANIA, COM SEDE E FÓRUM NA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.957, de 22 de setembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXA GRANDE, COM SEDE NO POVOADO BAIXA GRANDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL, ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.956, de 22 de setembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES DA VILA SÃO FRANCISCO NORTE II, COM SEDE E FORO EM TERESINA - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.955, de 22 de setembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MARIA VITÓRIA DE BRITO DE ALTO LONGÁ - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.953, de 14 de agosto de 1997 Ementa: CRIA A DELEGACIA DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, EM PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.952, de 06 de agosto de 1997 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, 4.261, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989, 4.500, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992 E 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.254, de 27 de dezembro de 1988 Altera o(a) Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989 Altera o(a) Lei nº 4.261, de 01 de fevereiro de 1989 Altera o(a) Lei nº 4.500, de 10 de setembro de 1992
Lei nº 4.951, de 06 de agosto de 1997 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.656, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.950, de 05 de agosto de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A JUNTO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE MENCIONAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.949, de 27 de julho de 1997 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 4.678, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.678, de 01 de março de 1994
Lei nº 4.948, de 24 de julho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.947, de 24 de julho de 1997 Ementa: FIXA, ACORDO COM O ART. 51, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.946, de 24 de julho de 1997 Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS AS ENTIDADES BENEFICENTES DE FINS SOCIAIS RELEVANTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.945, de 15 de julho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.944, de 15 de julho de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MONSENHOR HIPÓLITO, EM MONSENHOR HIPÓLITO - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.943, de 15 de julho de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO MANDACARU DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.942, de 15 de julho de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORRENTE - PI, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CORRENTE - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.941, de 15 de julho de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PIAUÍ - APCEF/PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.940, de 15 de julho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.939, de 15 de julho de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO DO NORTE DO PIAUÍ -SADEFINPI, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE BARRAS - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.938, de 15 de julho de 1997 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 10 DO ART. 2º DA LEI Nº 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.680, de 26 de janeiro de 1994
Lei nº 4.937, de 19 de junho de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES: FAZENDA NOVA, LAGOINHA, BARRINHA, PASSAGEM FUNDA, SAQUINHO DA TORTA, MANDIOCA BRAVA, BOTAS, ALVAIADO E OITIS, FUNDADA EM 31 DE JULHO DE 1994, COM SEDE NO POVOADO FAZENDA NOVA E FORO NA CIDADE DE PICOS - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.936, de 19 de junho de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO MAFRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.935, de 19 de junho de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE VÁRZEA, DO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO, FUNDADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 1991, COM SEDE E FORO JURÍDICO NA CIDADE DE ISAÍAS COELHO - PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.934, de 19 de junho de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO - ASPP, FUNDADA EM 25-08-83, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO EM TERESINA - PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.933, de 19 de junho de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE HOSPITALAR DO ESTADO DO PIAUÍ – ASRHEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.932, de 19 de junho de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CORRETORES AUTÔNOMOS DO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.931, de 19 de junho de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.930, de 19 de junho de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO DOMINGOS (ADECOPER) FUNDADA EM 30 DE MARÇO DE 1995 COM SEDE NO POVOADO SÃO DOMINGOS E FORO NA CIDADE DE ISAÍAS COELHO (PI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.929, de 19 de junho de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SACO DAS CABAÇAS E POVOADOS: SÍTIO, PRENSA, ROÇA VELHA, JUÁ, BOA VISTA E SACO FUNDO, FUNDADA EM 12 DE MARÇO DE 1995, COM SEDE NO POVOADO SACO DAS CABAÇAS E FORO NA CIDADE DE PICOS - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.928, de 30 de maio de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE MEDICINA DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.927, de 30 de maio de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA DA DISCIPLINA CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, DE TEMA SOBRE A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS, NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.926, de 30 de maio de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.424, DE 1996. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.998, de 30 de dezembro de 1997
Lei nº 4.925, de 30 de maio de 1997 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.680, de 26 de janeiro de 1994
Lei nº 4.924, de 26 de maio de 1997 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 22 DO ART. 1º DA LEI Nº 4.810, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.810, de 14 de dezembro de 1995
Lei nº 4.923, de 26 de maio de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES (APP) DA COMUNIDADE RECREIO, FUNDADA EM 08 DE JANEIRO DE 1994, COM SEDE NA COMUNIDADE RECREIO EM ISAÍAS COELHO E FORO NA CIDADE DE SIMPLÍCIO MENDES - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.922, de 26 de maio de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E APOIO AO MENOR, AO IDOSO E AO DEFICIENTE FÍSICO, COM SEDE E FORO EM TERESINA - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.921, de 26 de maio de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO MARIA ALICE - AMLOMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.920, de 26 de maio de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BOA VISTA AMBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.919, de 26 de maio de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO PRODUTORES DO PARQUE PIAUÍ - ASMIPPI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.918, de 26 de maio de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ATALAIA - AMPA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.917, de 26 de maio de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE CENTRO DOS AFONSINHOS, COM SEDE E FORO EM TERESINA - PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.916, de 26 de maio de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ESPERANTINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.915, de 23 de maio de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO FEDERAL O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.914, de 23 de maio de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA (MUNICÍPIO DE CAXINGÓ). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.913, de 21 de maio de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.912, de 21 de maio de 1997 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVIII, DO ART. 1º DA LEI Nº 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.680, de 26 de janeiro de 1994
Lei nº 4.911, de 30 de abril de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS NO ESTADO DO PIAUÍ – FETRACOMSPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.910, de 24 de abril de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BOA VISTA - AMVBV, FUNDADA EM 19 DE AGOSTO DE 1995, COM SEDE E FORO JURÍDICO NA CIDADE DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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