Lei nº 4.678, de 01 de março de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4678
Ano
1994
Data
01/03/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/1994
Veículo de Publicação
DOE Nº 7
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.949, de 27 de julho de 1997
Anexos Norma Jurídica