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PDL 63/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Alexander Douglas Nastácio.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 40576 / 2025
Autor:
Wilson Brandão
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 64/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Deputado Federal Antonio Cezar Correia Freire, o Cezinha de Madureira e dá
outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 40601 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 65/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à senhora Maria do Carmo Cardoso.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 40947 / 2025
Autor:
Ana Paula
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 66/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Maria da Graça Peres Soares Amorim, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 40905 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Ana Paula
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 67/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Isabel Mariana Ferreira da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 41022 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PDL 68/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania piauiense à senhora Rose Maria de Jesus Fritzen.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 69/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Carlos Prado.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 41132 / 2025
Autor:
Dr Hélio
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 70/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Conselheiro Antonio Roque Citadini e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 41117 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 71/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Doutor Vinícius Oliveira Ferro Costa.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 41195 / 2025
Autor:
Vanessa Tapety
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 72/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Paulo Vieira.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 41243 / 2025
Autor:
Aldo Gil
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 73/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadã Piauiense à Senhora Kelly Gonçalves.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 41241 / 2025
Autor:
Aldo Gil
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 74/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Cristiano Boaventura de Medeiros.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 41280 / 2025
Autor:
Aldo Gil
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 75/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Flávio Coelho de Albuquerque.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 41335 / 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 76/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Yury Rufino Queiroz.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 41334 / 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 77/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Paulo Victor Alves Maneco.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 41332 / 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 78/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Padre Frei Cláudio da Silva Santos (Frei Cláudio).
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 41446 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 79/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Henrique de Andrade Lima Campos.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 41466 / 2025
Autor:
Vanessa Tapety
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 80/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: 41482 / 2025
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 81/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense à Senhora Cynthia Rúbia Ferreira.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 41528 / 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 82/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor John Wann Silva.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Processo: 41555 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 83/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rubens Marinho da Silva.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Processo: 41568 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 84/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Doutora Irmã Maria das Graças Ferreira de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Processo: 41580 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 85/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Dirceu Fernandes Silva (Pastor Dirceu Neto).
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 41599 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 86/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Piauiense à Senhora Rejane Tavares da Silva.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 41630 / 2025
Autor:
Elisângela Moura
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 87/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense à Senhora Simone Nassar Tebet.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Processo: 41739 / 2025
Autor:
Vanessa Tapety
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 88/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Processo: 41743 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 89/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense à Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Processo: 41741 / 2025
Autor:
João Mádison
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 90/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Rosangela Santos e Santos.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Processo: 41744 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 91/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Edvan Bandeira de Araújo (Pastor Edvan).
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 41750 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 92/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Doutor Dirceu Arcoverde" ao Doutor Newton Nunes de Lima Filho, por relevantes serviços prestados à saúde no estado do Piauí.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 41747 / 2025
Autor:
Wilson Brandão
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 93/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à advogada Lucinéia Possar e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 41735 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 94/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Braz Henrique Nunes Rodrigues.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 41788 / 2025
Autor:
Gustavo Neiva
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando autorização.
Texto Original
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PDL 95/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Solano Feitosa Júnior.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 41779 / 2025
Autor:
Gustavo Neiva
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 96/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Adriana de Morais Santos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 41860 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 97/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Walb Trindade Corrêa.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 41857 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando autorização.
Texto Original
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PDL 98/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadã Honorária Piauiense à Senhora Isis Maria Pereira Baião de Azevedo (Isis Baião).
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 44193 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando autorização.
Texto Original
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PDL 99/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 41938 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 100/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Adilson de Apiaim e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 41936 / 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 101/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Emerenciane de Souza Arêa Leão e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 41973 / 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 102/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Edson Cavalcanti da Silva Filho.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 41974 / 2025
Autor:
Oliveira Neto
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 103/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao senhor Francisco Ieldyson de Paiva Vasconcelos.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 42054 / 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 104/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcilio Rangel” ao Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Democrático de Direito e à valorização das instituições públicas, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 42416 / 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Hélio Isaías
João Mádison
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 105/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcilio Rangel” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, por relevantes serviços prestados, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Hélio Isaías
João Mádison
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 106/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Flávio Felipe Matos de Araújo.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 42114 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 107/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Giuseppe Serra Seca Vieira
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 42110 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 108/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Cravo Alves.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 42096 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 109/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Gilson da Silva Pupo Azevedo.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 42166 / 2025
Autor:
Vanessa Tapety
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 110/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Airton Mesquita Bezerra e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 42177 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 111/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Piauí "Professor Marcílio Rangel" à Senhora Camila Rafaela Damasceno Rangel de Farias Bezerra.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 42191 / 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
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PDL 112/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Piauí "Professor Marcílio Rangel" à Senhora Marcela Clarissa Damasceno Rangel de Farias.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 42192 / 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
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