Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Severo Maria Eulalio Neto (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 11:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 40601/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Deputado Federal Antonio Cezar Correia Freire, o Cezinha de Madureira e dá
outras providências.
outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada