Decreto Legislativo nº 1.031, de 11 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1031
Ano
2026
Data
11/02/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Giuseppe Serra Seca Vieira
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica