Matérias da Ordem do Dia (115ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 104 de 2025
Processo: 42037/2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 8.805, de 27 de agosto de 2025, no tocante ao prazo da cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Prefeitura Municipal de Oeiras/PI. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2025
Processo: 41283/2025
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que fomentam projetos sociais, educacionais profissionalizantes, culturais, esportivos e de lazer. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2025
Processo: 41563/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Associação de Moradores da Vila Nova Conquista. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2025
Processo: 41734/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 5 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: 41871/2025
Autor: Warton Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor das passagens do transporte coletivo urbano, interurbano e intermunicipal aos vigilantes regularmente habilitados, mediante apresentação da Carteira Nacional de Vigilante – CNV, e dá outras providências. - - Discussão e votação única
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2025
Processo: 41630/2025
Autor: Elisângela Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Piauiense à Senhora Rejane Tavares da Silva. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025
Processo: 41739/2025
Autor: Vanessa Tapety
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense à Senhora Simone Nassar Tebet. - - Discussão única e votação secreta
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2025
Processo: 41743/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025
Processo: 41750/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Edvan Bandeira de Araújo (Pastor Edvan). - - Discussão única e votação secreta
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2025
Processo: 41974/2025
Autor: Oliveira Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Edson Cavalcanti da Silva Filho. - - Discussão única e votação secreta
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Não há resultado |
| 11 |
Requer moção de aplausos aos familiares do ex-deputado Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães, pelo centenário de seu nascimento, a ser celebrado em 24 de outubro de 2025. - - Discussão e votação única
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Aprovada |