Lei nº 8.064, de 07 de junho de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei nº 8.168, de 28 de setembro de 2023 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 1.014, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1014
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense à Senhora Cynthia Rúbia Ferreira.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica