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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Médico Francisco Pedrosa da Silva.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 38695 / 2025
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as indicações do Senhor Dionatas Rayron da Silva Alves para o cargo de Diretor de Energia, Comunicação e Gás Canalizado e da senhora Estela Miridan Rosas para o cargo de Diretora de Saneamento, Transporte e Infraestrutura, ambos integrantes do Conselho Diretor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí - AGRESPI.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 38680 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Aluízio Alfredo Alves Dutra.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 38709 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Professor Marcílio Rangel" ao Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, por relevantes serviços prestados à Educação no Estado do Piauí.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 38753 / 2025
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Janailton Fritzen.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 38754 / 2025
Autor:
Dr Hélio
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Rodolpho Oliveira Santos.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 38755 / 2025
Autor:
Dr Hélio
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luiz Philippe Vieira de Melo Filho.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 38774 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Piauiense ao Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 38788 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Severo Eulálio
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Carlos Alberto Libânio Christo - Frei Betto.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 38852 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Liana Chaib, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 38971 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "José de Moraes Correia" à Senhora Maria Alzenir Porto da Costa.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 38974 / 2025
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dirceu Arcoverde" ao Senhor Doutor Alexandry Dias Carvalho, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 38968 / 2025
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a indicação da Senhora Thaís de Aragão Oliveira Araripe Palmeira Dias para o cargo de diretora-geral da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí - AGRESPI.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 38953 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - outros
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antonio Wilson Silva Mendes, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 39032 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga da “Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 39077 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Doutor Evandro Sá Barreto Leitão, Prefeito de Fortaleza-CE e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 39076 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada, mediante pedido de retirada do Autor.
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Texto Original
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jorge Luiz Holanda Gusmão, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Processo: 39110 / 2025
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Renildo Carvalho Gonçalves.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 39259 / 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Estabelece o Dia Estadual dos Desbravadores como medida social, educação cívica e moral, valorizando o desenvolvimento pessoal cultural e religioso,
auxiliando no desenvolvimento de crianças e adolescentes de diferentes classes sociais, origens e religião e fixa outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 39323 / 2025
Autor:
Carlos Augusto
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Ao Deputado Henrique Pires para emitir parecer.
Texto Original
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Wendel Marcos Alves.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 39324 / 2025
Autor:
Carlos Augusto
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Miguel A. Altieri e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 39326 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Clara lnés Nicholls e dá outras providências
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 39325 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Carina Thomaz Camara, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 39376 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Severo Eulálio
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Manoel Cardoso Linhares, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 39374 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Severo Eulálio
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Estenio Campelo Bezerra.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 39378 / 2025
Autor:
Oliveira Neto
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rodrigo Badaró Almeida de Castro, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 39610 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Severo Eulálio
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Adolfo Curbelo Castellanos e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 39642 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atribui o título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Ulysses Gonçalves da Silva Neto.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 39714 / 2025
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Claudio Roberto Pereira Soeiro.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 39712 / 2025
Autor:
Gustavo Neiva
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Thaylson Fernandes de Almeida.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 39732 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Bispo Henrique Costa Fabrício.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 39821 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Eveline Bezerra Martins.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 39895 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Gustavo Neiva
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Dayse Batista dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 39923 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jader de Oliveira Fernandes.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 39959 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido como "Mução" e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 40359 / 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luciano Ramos Cavalcante e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 40356 / 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor José Juscelino dos Santos Rezende Filho e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 40357 / 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antônio Edmilson Lima Júnior e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 40354 / 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Neuma Brito Figueirêdo e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 40353 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Ismael Francisco Andrade Vilela dos Santos.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 40350 / 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Victor Studart Gomes Lima e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 40352 / 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Jonatas de Oliveira Dantas Filho e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 40355 / 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Marcos Studart Gomes Lima e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 40349 / 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor José Alexandre Leal Borges.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 40386 / 2025
Autor:
Evaldo Gomes
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Edgar Carneiro Machado.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Processo: 40399 / 2025
Autor:
Gustavo Neiva
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do nome de Garcias Guedes Rodrigues Júnior para ocupar o cargo de diretor-presidente da Águas e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 40417 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - outros
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 40489 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 60/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Nilza Sales Diogenes Pessoa.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 40493 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Mário Roque do Vale Vieira Carvalho.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 40495 / 2025
Autor:
Dr Hélio
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 62/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jocelino de Jesus Carvalho Lopes Junior.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Processo: 40542 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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