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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Médico Francisco Pedrosa da Silva.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 38695 / 2025
Autor:  Ziza Carvalho
Relatorias:  Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao Arquivo do SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 959, de 30 de abril de 2025

PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as indicações do Senhor Dionatas Rayron da Silva Alves para o cargo de Diretor de Energia, Comunicação e Gás Canalizado e da senhora Estela Miridan Rosas para o cargo de Diretora de Saneamento, Transporte e Infraestrutura, ambos integrantes do Conselho Diretor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí - AGRESPI.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 38680 / 2025
Autor:  Severo Eulálio
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 943, de 25 de março de 2025

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Aluízio Alfredo Alves Dutra.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 38709 / 2025
Autor:  Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:  Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao arquivo do SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 960, de 30 de abril de 2025

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Professor Marcílio Rangel" ao Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, por relevantes serviços prestados à Educação no Estado do Piauí.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 38753 / 2025
Autor:  Marden Menezes
Relatorias:  Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 955, de 22 de abril de 2025

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Janailton Fritzen.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 38754 / 2025
Autor:  Dr Hélio
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 949, de 08 de abril de 2025

PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Rodolpho Oliveira Santos.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 38755 / 2025
Autor:  Dr Hélio
Relatorias:  Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 963, de 06 de maio de 2025

PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luiz Philippe Vieira de Melo Filho.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 38774 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao Arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 956, de 22 de abril de 2025

PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Piauiense ao Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 38788 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Severo Eulálio
Relatorias:  Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 950, de 08 de abril de 2025

PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Carlos Alberto Libânio Christo - Frei Betto.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 38852 / 2025
Autor:  Francisco Limma
Relatorias:  Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 944, de 01 de abril de 2025

PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Liana Chaib, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 38971 / 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "José de Moraes Correia" à Senhora Maria Alzenir Porto da Costa.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 38974 / 2025
Autor:  Marden Menezes
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dirceu Arcoverde" ao Senhor Doutor Alexandry Dias Carvalho, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 38968 / 2025
Autor:  Marden Menezes
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a indicação da Senhora Thaís de Aragão Oliveira Araripe Palmeira Dias para o cargo de diretora-geral da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí - AGRESPI.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 38953 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - outros
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 946, de 08 de abril de 2025

PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antonio Wilson Silva Mendes, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 39032 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 964, de 06 de maio de 2025

PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da “Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 39077 / 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Doutor Evandro Sá Barreto Leitão, Prefeito de Fortaleza-CE e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 39076 / 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada, mediante pedido de retirada do Autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jorge Luiz Holanda Gusmão, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Processo: 39110 / 2025
Autor:  Marden Menezes
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 965, de 06 de maio de 2025

PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Renildo Carvalho Gonçalves.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 39259 / 2025
Autor:  Bárbara do Firmino
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 966, de 06 de maio de 2025

PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o Dia Estadual dos Desbravadores como medida social, educação cívica e moral, valorizando o desenvolvimento pessoal cultural e religioso, auxiliando no desenvolvimento de crianças e adolescentes de diferentes classes sociais, origens e religião e fixa outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 39323 / 2025
Autor:  Carlos Augusto
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Ao Deputado Henrique Pires para emitir parecer.
Texto Original

PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Wendel Marcos Alves.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 39324 / 2025
Autor:  Carlos Augusto
Relatorias:  Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 972, de 28 de maio de 2025

PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Miguel A. Altieri e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 39326 / 2025
Autor:  Francisco Limma
Relatorias:  Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 969, de 14 de maio de 2025

PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Clara lnés Nicholls e dá outras providências

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 39325 / 2025
Autor:  Francisco Limma
Relatorias:  Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 973, de 28 de maio de 2025

PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Carina Thomaz Camara, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 39376 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Severo Eulálio
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 961, de 06 de maio de 2025

PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Manoel Cardoso Linhares, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 39374 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Severo Eulálio
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 962, de 06 de maio de 2025

PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Estenio Campelo Bezerra.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 39378 / 2025
Autor:  Oliveira Neto
Relatorias:  Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 974, de 28 de maio de 2025

PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rodrigo Badaró Almeida de Castro, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 39610 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Severo Eulálio
Relatorias:  Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 975, de 28 de maio de 2025

PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Adolfo Curbelo Castellanos e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 39642 / 2025
Autor:  Francisco Limma
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 970, de 20 de maio de 2025

PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui o título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Ulysses Gonçalves da Silva Neto.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 39714 / 2025
Autor:  Ziza Carvalho
Relatorias:  Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 977, de 17 de junho de 2025

PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Claudio Roberto Pereira Soeiro.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 39712 / 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Relatorias:  Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 978, de 17 de junho de 2025

PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Thaylson Fernandes de Almeida.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 39732 / 2025
Autor:  Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 976, de 28 de maio de 2025

PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Bispo Henrique Costa Fabrício.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 39821 / 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Relatorias:  Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 979, de 17 de junho de 2025

PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Eveline Bezerra Martins.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 39895 / 2025
Autor:  Severo Eulálio
Gustavo Neiva
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 981, de 01 de julho de 2025

PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Dayse Batista dos Santos e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 39923 / 2025
Autor:  Francisco Limma
Relatorias:  Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 986, de 17 de julho de 2025

PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jader de Oliveira Fernandes.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 39959 / 2025
Autor:  Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 982, de 01 de julho de 2025

PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido como "Mução" e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 40359 / 2025
Autor:  Dr. Vinicius
Relatorias:  Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 987, de 15 de julho de 2025

PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luciano Ramos Cavalcante e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 40356 / 2025
Autor:  Dr. Vinicius
Relatorias:  Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 992, de 19 de agosto de 2025

PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor José Juscelino dos Santos Rezende Filho e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 40357 / 2025
Autor:  Dr. Vinicius
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 983, de 01 de julho de 2025

PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antônio Edmilson Lima Júnior e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 40354 / 2025
Autor:  Dr. Vinicius
Relatorias:  Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 993, de 19 de agosto de 2025

PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Neuma Brito Figueirêdo e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 40353 / 2025
Autor:  Severo Eulálio
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 984, de 01 de julho de 2025

PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Ismael Francisco Andrade Vilela dos Santos.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 40350 / 2025
Autor:  Bárbara do Firmino
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 985, de 01 de julho de 2025

PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Victor Studart Gomes Lima e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 40352 / 2025
Autor:  Dr. Vinicius
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 988, de 15 de julho de 2025

PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Jonatas de Oliveira Dantas Filho e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 40355 / 2025
Autor:  Dr. Vinicius
Relatorias:  Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 989, de 15 de julho de 2025

PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Marcos Studart Gomes Lima e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 40349 / 2025
Autor:  Dr. Vinicius
Relatorias:  Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 990, de 15 de julho de 2025

PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor José Alexandre Leal Borges.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 40386 / 2025
Autor:  Evaldo Gomes
Relatorias:  Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 991, de 15 de agosto de 2025

PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Edgar Carneiro Machado.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Processo: 40399 / 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Relatorias:  Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 995, de 26 de agosto de 2025

PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação do nome de Garcias Guedes Rodrigues Júnior para ocupar o cargo de diretor-presidente da Águas e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 40417 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - outros
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 980, de 01 de julho de 2025

PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 40489 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 996, de 26 de agosto de 2025

PDL 60/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Nilza Sales Diogenes Pessoa.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 40493 / 2025
Autor:  Franzé Silva
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 997, de 26 de agosto de 2025

PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Mário Roque do Vale Vieira Carvalho.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 40495 / 2025
Autor:  Dr Hélio
Relatorias:  Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 998, de 26 de agosto de 2025

PDL 62/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jocelino de Jesus Carvalho Lopes Junior.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Processo: 40542 / 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 999, de 26 de agosto de 2025