Decreto Legislativo nº 990, de 15 de julho de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

990

Ano

2025

Data

15/07/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Marcos Studart Gomes Lima e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Títulos/Honrarias/Homenagens

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica