Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 88/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Josenildo de Souza e Silva e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 33134 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 89/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Adeotado Ari Cavalcante Salviano e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 33131 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PDL 90/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Darcet Costa Souza e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 33135 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 91/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" ao Dr. Aurus Dourado Meneses, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 33208 / 2023
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PDL 92/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Ilustríssimo Senhor Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 33205 / 2023
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PDL 93/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Ilustríssimo Senhor Luiz Gonzaga Soares Viana.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 33206 / 2023
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PDL 94/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Rodrigo Tolentino e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PDL 95/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1º Região - TRF-1, Senhor Novély Vilanova da Silva Reis, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 96/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Dr. Jhon Kennedy Teixeira Lisbino.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 33269 / 2023
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 97/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõem sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Aristides Veras dos Santos.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 33267 / 2023
Autor:
Elisângela Moura
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 98/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Sr. Doutor Lucas Ferreira Colodetti e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 33317 / 2023
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 99/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" ao Dr. Dagoberto Barros da Silveira, por relevantes serviços prestados a saúde no Estado do Piauí.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 33319 / 2023
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 100/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" à Dra. Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 33321 / 2023
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDL 101/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Excelentíssimo Sr. Raimundo Nonato da Costa Alencar.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 33323 / 2023
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 102/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Dr. Francisco Lucas Costa Veloso, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 33325 / 2023
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 103/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí José Ribamar-Oliveira.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 33344 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PDL 104/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Darlam Porto da Costa, por relevantes serviços prestados ao Piauí.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 33338 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PDL 105/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao médico Tiago Teixeira da Rocha Santiago.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 33339 / 2023
Autor:
João Mádison
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PDL 106/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense a Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 33392 / 2023
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 107/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 33421 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 108/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Francisco Weiker Torres Pinheiro.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 33433 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 109/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Pierre Lisboa de Moraes e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 33440 / 2023
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PDL 110/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da medalha " Petrônio Portella", ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Marcelo Costa e Castro.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 33488 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PDL 111/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Carvalho Veloso.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 33487 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 112/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da medalha "Petrônio Portella", ao Excelentíssimo Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 33486 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 113/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da medalha "Petrônio Portella", ao Excelentíssimo Senhor Rafael Tajra Fonteles.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 33485 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Ao Senhor Deputado Hélio Isaías para emitir parecer.
Texto Original
|
|
PDL 114/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão a medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Erivan Lopes.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 33594 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PDL 115/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. João Batista Lopes e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 33667 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 116/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Amilton Paulo Raposo Costa e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 33665 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 117/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Luis Carlos Gomes da Silva.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 33712 / 2023
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDL 118/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Ana Flávia Teixeira Fidelis.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 33707 / 2023
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PDL 119/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro Joaquim
Kennedy Nogueira Barros.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 33705 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 120/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Josenilto Lacerda Vasconcelos e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 33703 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 121/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Sousa Dourado e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 33706 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 122/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo
Boson Paes.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 33702 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 123/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Marcelino Freire e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 33701 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 124/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Senhora Maria Christina Sanches Muratori e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 33713 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 125/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Dionis de Castro Dutra Machado.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 33714 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 126/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de entrega de Medalha Petrônio Portela ao Sr. Eric de Melo Lima.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 34108 / 2023
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição retirada a pedido do autor.
Texto Original
|
|
PDL 127/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Genésio Araújo Junior, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 33745 / 2023
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 128/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva ", ao Excelentíssimo Senhor Willian Guimarães Santos de Carvalho.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 33755 / 2023
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PDL 129/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Medalha JOSÉ DE MORAES CORREIA ao empresário MANUEL ARREY OLIVER.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 33835 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 130/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao Cel. José Arimatéia Rêgo de Araújo.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 33869 / 2023
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PDL 131/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário Piauiense ao Sr. Jorge Viana de Sousa.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 33929 / 2023
Autor:
Carlos Augusto
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PDL 132/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense a Sra. Amanda Lúcia Barreto Dantas.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 33930 / 2023
Autor:
Carlos Augusto
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PDL 133/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Paulo Fernando Moura Queiroz.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 33933 / 2023
Autor:
Carlos Augusto
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PDL 134/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha Do Mérito Legislativo a Senhora MARIA TERESA DE FREITAS LIRA, por relevantes serviços prestados ao
Estado do Piauí.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 33932 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Evaldo Gomes
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 135/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão piauiense ao senhor José Néri de Sousa.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 33953 / 2023
Autor:
Aldo Gil
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PDL 136/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao Tenente-Coronel Alípio Gomes de Assis.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Processo: 33998 / 2023
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PDL 137/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Lucas Fidelis Júnior.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Processo: 33996 / 2023
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|