Decreto Legislativo nº 820, de 26 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
820
Ano
2024
Data
26/03/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Medalha Do Mérito Legislativo a Senhora MARIA TERESA DE FREITAS LIRA, por relevantes serviços prestados ao
Estado do Piauí.
Estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica