Decreto Legislativo nº 802, de 28 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
802
Ano
2023
Data
28/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Dr. Francisco Lucas Costa Veloso, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica