Decreto Legislativo nº 815, de 26 de março de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

815

Ano

2024

Data

26/03/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Amilton Paulo Raposo Costa e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Títulos/Honrarias/Homenagens

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica