Decreto Legislativo nº 826, de 02 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
826
Ano
2024
Data
02/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro Joaquim
Kennedy Nogueira Barros.
Kennedy Nogueira Barros.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica