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PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 31744 / 2023
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense a Sra. Patrícia Vasconcelos Lima e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 31745 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense a Sra. Viviane Fernandes Faria e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 31747 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Mauricio Landim Batista da Costa.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 31748 / 2023
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadania Piauiense a Senhora Edna Maria Silva Santos.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 31762 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Elaine Ferreira do Nascimento.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 31829 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Wilson Brandão (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Verônica Acioly de Vasconcelos.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 31830 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Vereador de Parnaíba-PI EDCARLOS GOUVEIA DA SILVA.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Processo: 31849 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Vereador de Parnaíba-PI Edcarlos Gouveia da Silva, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Processo: 31850 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: AUTÓGRAFO - AUT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
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PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Marcio Kyldare Pequeno Saraiva.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Processo: 31861 / 2023
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense a Juan Carlos Cisneros Martínez.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Processo: 31886 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Willian Mikio Kurita Matsumura.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Processo: 31889 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Pe. Antônio Guerra Oliveira Júnior e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Processo: 31905 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Cleber Casemiro da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao médico Joaquim Carvalho Neto.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 31984 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao médico Joaquim Carvalho Neto por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 31985 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Antonia Sousa de Aguiar e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 32027 / 2023
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Brenda Natacha de Alencar Félix e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 32030 / 2023
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Maria Assunção Sousa de Aguiar e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 32033 / 2023
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Maria Francisca Sousa de Aguiar e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 32036 / 2023
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 58/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 32063 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Flávio Boson Gambogi e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 32115 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 60/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha "Petrônio Portela" ao Político Piauiense Wilson Nunes Brandão.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 32141 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 61/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título da Cidadania Piauiense ao Dr. Silvio Valois Cruz Júnior.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Processo: 32191 / 2023
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 62/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Gleisi Helena Hoffmann.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 32208 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 63/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Francisco Carlos Eduardo Aquino Araújo.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 32255 / 2023
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 64/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Washington Luís Machado dos Reis.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 32402 / 2023
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 65/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Fernanda Lemos de Melo Lôbo Lopes e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 32401 / 2023
Autor:
Georgiano Neto
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 66/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo " Ministro Evandro Lins e Silva", ao Sr. Celso Barros Coelho,"
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 32383 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 67/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Dr. Roberto Wanderley Braga.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 32467 / 2023
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 68/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao empresário piauiense Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante pelos
relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 32483 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 69/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo
Tribunal Federal Kássio Nunes Marques.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 32477 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 70/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Piauiense ao Senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 32480 / 2024
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 71/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Jonathas de Vargas Mendes.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 32484 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 72/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do título de Cidadão Honorário Piauiense a Alexandre José Sá de Oliveira.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 32613 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 73/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. André Barbosa Cavalcanti.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 32614 / 2023
Autor:
Dr. Thales Coelho
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 74/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Hilo de Almeida Sousa.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 32737 / 2023
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 75/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao Sr. José Gomes Uchoa Filho.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 32739 / 2023
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 76/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Aécio Prado Dantas Júnior.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 32741 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 77/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Ednaldo Rodrigues Gomes.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 32748 / 2023
Autor:
Warton Lacerda
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 78/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leonardo Sobral Santos, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 32852 / 2023
Autor:
João Mádison
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 79/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Rubneide Barreto Silva Gallo.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 32899 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 80/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição de título de cidadão honorário piauiense a Daniel Braga Fernandes Vieira.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 32901 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 81/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Cristine Homsi Jorge.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 32903 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 82/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Marcelo Castro Aguiar e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 32905 / 2023
Autor:
B.SÁ
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 83/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativa ao Senhor Antonio Luiz Soares Santos, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
João Mádison
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 84/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Sr.ª Christiane Pereira Cavalcante de Abreu.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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PDL 85/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Daniel Furtado de Abreu.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 86/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz do Trabalho, Doutor Thiago Spode e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 33061 / 2023
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 87/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Jorge Alexandre Ilgenfritz e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 33063 / 2023
Autor:
Georgiano Neto
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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