Decreto Legislativo nº 759, de 29 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
759
Ano
2023
Data
29/08/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo
Tribunal Federal Kássio Nunes Marques.
Tribunal Federal Kássio Nunes Marques.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica