Decreto Legislativo nº 762, de 05 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
762
Ano
2023
Data
05/09/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da medalha do mérito legislativo " Ministro Evandro Lins e Silva", ao Sr. Celso Barros Coelho,"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica