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DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DR. GILSON SOARES FEITOSA FILHO

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A DOUTORA MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE A RÔMULO PAULO CORDÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DR. VALMIR MARTINS FALCÃO SOBRINHO

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR LUCIANO MAGALHÃES.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE AMADEU MATIAS BERNANDES FILHO,PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARCELO RODRIGUES DE SISQUEIRA, PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR RENÉ ARIEL DOTTI, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, FLÁVIA GOMES CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SENHORA LARA CRISTINA DE ALENCAR SELEM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALDI NEVES DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ EUDES RIBEIRO MACHADO.

OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DOS 300 ANOS DA CIDADE DE OEIRAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR MARCELINO LOPES NETO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE GENIVAL BRITO DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - AGRESPI E DO SR. EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - AGRESPI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ORESTE FRATUS.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 483, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DOS 300 ANOS DA CIDADE DE OEIRAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE JOSÉ WILLIAN TRINDADE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DO DIRETOR DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ - AGRESPI.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR RENATO PIRES BERGER.

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DOS ARTS. 37,XI, 39,§4° E ART. 134§§2° A 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS QUADROS I,XXIV E XXV, DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 12 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993,LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993,QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 63-B E A TABELA DE TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO - ANEXO II, E AOS QUADROS I E XXI - ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS III,IV E V DO ART. 5°, DA LEI N° 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 ( LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ).

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°115, DE 25 AGOSTO DE 2008,DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ESTADUAL N°3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, COM NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°,5°,40,41,42,43,43-B, 44 E 44-A, REVOGA O ARTIGO 46 E ACRESCENTA O ARTIGO 44-C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE COMPETÊNCIA PRIVATIVA À 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA PARA O JULGAMENTO DE AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETIVO O DIREITO À SAÚDE PÚBLICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993 E A LEI COMPLEMENTAR N°207 DE 04 DE AGOSTO DE 2015.

ALTERA A LEI N° 5.429, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNDAT E DA LEI COMPLEMENTAR N°62 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 5.429, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNDAT E DA LEI COMPLEMENTAR N°62 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI ESTADUAL N° 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, CONCEDENDO REVISÃO SALARIAL ASO SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO DE SOUSA MACEDO À RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BOCAINA E SANTO ANTONIO DE LISBOA À BR-020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A REDE DE ATENÇÃO À CARDIOPATIA CONGÊNITA/ VAGA ZERO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DAS RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DISPOREM EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO E COM DESTAQUE OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE E VEGETARIANOS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA CÉDULA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.488, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA OS IDOSOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARÉ - LAMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA O NOME DE BIZET DIAS DE CASTRO A CASA DE PARTO HUMANIZADO CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO NOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NA REMUNERAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS E CONCILIADORES, BEM COMO NAS COMISSÕES DOS MILITARES INTEGRANTES DA COMPANHIA DE GUARDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, E CONCEDE REVISÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE UM SEGURO GARANTIA PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA APÍCOLA DA MACRORREGIÃO DE PICOS, COM O NOME DE FANTASIA CAMPIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.