Decreto Legislativo nº 490, de 19 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
490
Ano
2017
Data
19/12/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ EUDES RIBEIRO MACHADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Títulos/Honrarias/Homenagens
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Anexos Norma Jurídica