Norma Jurídica: Lei nº 8.602, de 06 de fevereiro de 2025
Institui a Política Estadual de Educação Preventiva e de Combate ao Preconceito contra a Hanseníase no estado do Piauí, e dá outras providências.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Resolução nº 447, de 12 de dezembro de 2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, EDIÇÃO DE NORMAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O REQUERIMENTO, ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, CONDIÇÕES, PERCENTUAIS E TRÂMITE DOS PROCESSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 8.587, de 31 de janeiro de 2025
Institui Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos e na Primeira Infância no âmbito do Estado do Piauí.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 8.582, de 29 de janeiro de 2025
Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas, no âmbito do Estado do Piauí.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 8.571, de 23 de janeiro de 2025
Estabelece diretrizes para a elaboração de Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas e Enfrentamento de Catástrofes Ambientais no âmbito do Estado do Piauí
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 8.573, de 24 de janeiro de 2025
Estabelece diretrizes para a fixação de sinalizadores que identifiquem a presença de Pessoas Autistas e Portadoras de Síndrome de Down em quartos ou enfermarias de estabelecimentos hospitalares, em casos de internação, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências, denominada Lei Bárbara Maria.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 8.574, de 27 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a valorização do cultivo das plantas medicinais e fitoterápicas no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 8.570, de 22 de janeiro de 2025
Designa o Ipê Amarelo como árvore símbolo da prevenção ao suicídio no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 8.562, de 07 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário lntermunicipal de passageiros do Estado do Piauí - STRIP/PI, revoga a Lei nº 5.860, de 1º de julho de 2009, e dá outras providências.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei nº 8.552, de 18 de dezembro de 2024
Institui o Plano Estadual de Juventude do Piauí.
Texto Original: Clique aqui