Lei nº 8.393, de 27 de maio de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

8393

Ano

2024

Data

27/05/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Falcão - AEF.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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Anexos Norma Jurídica