Lei nº 8.502, de 09 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8502
Ano
2024
Data
09/09/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipiranga do Piauí - APAE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica