Matérias da Ordem do Dia (134ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a logística de comemoração de feriados no âmbito do Estado do Piauí.

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Redação Final

Cria o programa “Alerta Piauiense de Incêndios” que obriga o poder público a emitir alerta emergencial e dispor sobre providências relativas a focos de incêndio no âmbito do estado do Piauí, em especial nas áreas rurais e de proteção ambiental.

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Altera a Lei nº 7.717, de 28 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Programa Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do estado do Piauí", para acrescer os incisos XIV, XV, XVI, XVII e XVIII ao Art. 4º, dar nova redação ao Art. 5º e acrescer os Arts. 5º-A; 5º-B; 5º-C; 5º-D; 5º-E; 5º-F e 5º-G.

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Dispõe sobre a determinação de preferência da disposição de assentos para mulheres que viajam desacompanhadas em transportes intermunicipais e dá outras providências.

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Dispõe sobre procedimentos, uso e manejo da criação de abelhas nativas sem ferrão no âmbito do Estado do Piauí.

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Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o programa “Livros que Empoderam” no Estado do Piauí, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a vedação do acorrentamento permanente de cães e gatos no Estado do Piauí.

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Dispõe sobre a realização do teste de cores Ishihara visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piauí, e dá outras providências.

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Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos".

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Institui a Política Estadual Piauiense de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências.

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Torna obrigatório que as operadoras de telefonia móvel e fixa que atuam no âmbito do estado do Piauí disponibilizem em seus aplicativos de internet a oferta da opção de cancelamento de contratos e troca de planos, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a utilização de asfalto ecológico e bioasfalto nas obras de recapeamento, recuperação e pavimentação asfáltica de vias e rodovias públicas do estado do Piauí e dá outras providências.

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Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Itainópolis.

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Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Geminiano.

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Altera o art. 2º da Lei n° 8.622 de 06 de março de 2025 que revisou a circunscrição territorial do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências.

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Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São Gonçalo do Piauí.

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Institui o programa de aprendizagem do uso ético da inteligência artificial nas escolas do estado do Piauí e dá outras providências.

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Reconhece como Utilidade Pública à Associação dos Apicultores de Coronel José Dias/Piauí denominada "Mel Orgânico Serra da Capivara".

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Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Estímulo à Atenção e Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA – nas Empresas e dá outras providências.

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Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os Profissionais da Educação do Estado do Piauí, denominado “SOS Educação”.

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Dispõe sobre a inclusão de famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista como grupo prioritário nos Programas Habitacionais no âmbito do Estado do Piauí.

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Redação Final

Institui a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Epilepsia.

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Inclui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.

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Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Piauí.

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Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí e dá outras providências.

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Denomina "José Arcilon Fernandes Filho - Choba" o Estádio Estadual do município de Redenção do Gurgueia, no Estado do Piauí.

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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente.

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Institui o Dia do Surdo no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.

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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Raimundo Nonato-PI - ASAF.

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Proíbe, nas Unidades de Saúde Públicas e Privadas, tratamento diferenciado entre as categorias de profissionais de saúde e dá outras providências.

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Dispõe sobre o período de duração das diárias em serviços de hospedagem, incluindo plataformas digitais de intermediação.

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Institui a Política Estadual de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores de manejo de resíduos sólidos no estado do Piauí, e dá outras providências.

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Redação Final

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Paulo Eudes Carneiro no Estado do Piauí, e dá outras providências.

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Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa, no âmbito do Estado do Piauí.

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Reconhece como de Utilidade Pública da Associação Grupo Vida que Segue.

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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Juventudes.

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Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo de Observação de Aves no Estado do Piauí e dá outras providências.

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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Artesãos do Território dos Cocais - AATEC.

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Institui o "Dia Estadual do AVC" e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

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Institui, no âmbito do estado do Piauí, o "Dia de reconhecimento ao trabalho voluntário do Grupo Universal nos Presídios (UNP)".

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Denomina "Regina Pinheiro de Macedo" o aeroporto do município de Gilbués.

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Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ecologia Caatinga e Cerrado - ECOCACE.

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Institui, no âmbito do Estado do Piauí, o aplicativo "Piauí Sem Queimadas" como canal oficial de denúncias e acompanhamento de focos de incêndio no Estado.

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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Brasão.

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Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental e bem-estar emocional, com enfoque especial à prevenção da dependência química e do suicídio.

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas contra o desperdício nas construções de moradias destinadas aos programas habitacionais sob responsabilidade do Poder Executivo e dá outras providências.

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Reconhece de utilidade pública a Sociedade Comunitária Habitat Piracuruquense - SOCOHAPI.

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Institui o "Dia Estadual do Barbeiro" e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

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Denomina de "Videoteca Sebastião Justino Pereira (Dino Pereira)" a Videoteca Comunitária localizada no Conjunto Dirceu Arcoverde, Bairro Itararé, no município de Teresina, e dá outras providências.

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Inclui no Calendário Cultural do Estado do Piauí as Festividades do Dia do Vaqueiro do Município de Boqueirão do Piauí e dá outras providências.

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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Desportiva de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

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Reconhece de Utilidade Pública da Associação dos Moradores e Amigos das Localidades Canto do Silva, Lembrança e Angelim (AMACLA).

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Moção de Aplauso às advogadas do Estado do Piauí, em homenagem ao Dia da Mulher Advogada, celebrado em 15 de dezembro.

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Institui diretrizes de promoção da participação feminina no setor de segurança privada no Estado.

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Altera a Lei nº 5.933, de 27 de novembro de 2009, e a Lei nº 7.768, de 30 de março de 2022, que dispõem sobre a gratificação variável dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí - DETRAN/PI, para dispor sobre o piso do incremento, mecanismo de cálculo, assegurar previsibilidade remuneratória e ampliar os mecanismo de transparência.

Discussão e votação única

Autoriza o Poder Executivo Estadual proceder a doação de imóvel da antiga delegacia de polícia civil para a sede própria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), situada no município de Inhuma-PI.

Discussão e votação única

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóveis pertencentes ao patrimônio público estadual para a prefeitura municipal de Manoel Emídio - PI.

Discussão e votação única

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Paulo Vieira.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Rosangela Santos e Santos.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Edvan Bandeira de Araújo (Pastor Edvan).

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Solano Feitosa Júnior.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Adriana de Morais Santos.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Adilson de Apiaim e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Emerenciane de Souza Arêa Leão e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Flávio Felipe Matos de Araújo.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Giuseppe Serra Seca Vieira

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Cravo Alves.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Airton Mesquita Bezerra e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense a Sra. Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luis Diego Salazar Ponce.

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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Daniel Klüppel Carrara e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a aprovação do nome de Ranilson Gonçalves de Sousa, para compor o Colendo Conselho Estadual de Educação.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre da concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Marco Antonio de Melo Leão e dá outras providências.

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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao empresário Francisco Márcio Pinto Vieira e dá outras providências.

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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor André Luís da Silva Santos e dá outras providências.

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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Ronald Costa Teixeira.

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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Nilza II de Sousa Lima Melo.

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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Marcelo Freixo.

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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Márcio Tavares Dos Santos.

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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Gleiciano Silva Ramos (Bispo Ramos).

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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Antônio Carlos Alves da Silva.

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Concede Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Fernando José Macieira Sarney e dá outras providências.

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