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Resumo (1ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Deliberativa
Abertura: 03/02/2026 - 11:00
Encerramento: 03/02/2026 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=LwNuTWPM5ZQ



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Severo Eulálio / MDB
1º Secretário da Mesa Diretora: Dr. Felipe Sampaio / MDB
2º Secretário da Mesa Diretora: Tiago Mendes Vasconcelos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aldo Gil / PP
Ana Paula / MDB
Bárbara do Firmino / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT
Dr. Thales Coelho / PP
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / Sem partido
Fábio Novo / PT
Francisco Limma / PT
Franzé Silva / PT
Georgiano Neto / MDB
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
Henrique Pires / MDB
João Mádison / MDB
Marden Menezes / PSD
Oliveira Neto / PT
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Tiago Mendes Vasconcelos / MDB
Warton Lacerda / PT
Wilson Brandão / PP
Ziza Carvalho / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Marcus Vinícius Kalume Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Gessivaldo Isaías Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
João Mádison Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Oliveira Neto Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Wilson Brandão Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Expedientes
Normal:

OFÍCIO - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 

Encaminhando Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Justiça e do Fundo Penitenciário do Estado do Piauí referente ao mês de dezembro de 2025. 

 

OFÍCIO - COMPANHIA FERROVIÁRIA DO PIAUÍ

Encaminhando Prestação de Contas referente ao mês de novembro de 2025. 

 

OFÍCIO - INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Encaminhando Prestação de Contas referente ao mês de novembro de 2025. 

 

OFÍCIO - SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR 

Encaminhando Prestação de Contas referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025. 

 

OFÍCIO - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Encaminhando Prestação de Contas referente ao mês de novembro de 2025. 

 

OFÍCIO - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Encaminhando Prestação de Contas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí e do Fundo Estadual de Unidades de Conservação referente ao mês de dezembro de 2025. 

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Veto nº 6 de 2026
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Veto Parcial ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo que "Revoga a Lei nº 8.673, de 7 de maio de 2025, e dispositivos da Lei nº 8.202, de 1º de novembro de 2023; repristina a Lei nº 6.556, de 7 de julho de 2014, e dispositivos da Lei nº 6.299, de 7 de janeiro de 2013, e dá outras providências."
 Matéria lida
2 - Mensagem Veto nº 7 de 2026
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Institui o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças".
 Matéria lida
3 - Mensagem Veto nº 8 de 2026
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal".
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 358 de 2025
Autor: Henrique Pires
Processo: 43195/2026
Institui o dia do saneamento rural.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 43191/2026
Declara o Grupo "Congos de Oeiras", com sede no bairro Rosário, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Warton Lacerda
Processo: 43194/2026
Dispõe sobre a proibição de constrangimento, intimidação ou embaraço a vigilantes no exercício de suas funções, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Ziza Carvalho
Processo: 43193/2026
Dispõe sobre a limitação de gastos públicos com contratação de artistas, bandas e eventos festivos custeados com recursos públicos no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Requerimento nº 1 de 2026
Autores: Aldo Gil, Severo Eulálio, Dr. Thales Coelho
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Daniel Batista Rocha.
 Matéria lida
9 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Hélio Rodrigues
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do jovem João Vyctor Quaresma Viana.
 Matéria lida