Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2024 em 134ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (134ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2024
Cria o programa “Alerta Piauiense de Incêndios” que obriga o poder público a emitir alerta emergencial e dispor sobre providências relativas a focos de incêndio no âmbito do estado do Piauí, em especial nas áreas rurais e de proteção ambiental.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
1° discussão e votação
2° discussão e votação
2° discussão e votação