Matérias do Expediente (1ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do jovem João Vyctor Quaresma Viana.

Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Daniel Batista Rocha.

Dispõe sobre a limitação de gastos públicos com contratação de artistas, bandas e eventos festivos custeados com recursos públicos no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de constrangimento, intimidação ou embaraço a vigilantes no exercício de suas funções, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Declara o Grupo "Congos de Oeiras", com sede no bairro Rosário, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Institui o dia do saneamento rural.

Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal".

Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Institui o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças".

Veto Parcial ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo que "Revoga a Lei nº 8.673, de 7 de maio de 2025, e dispositivos da Lei nº 8.202, de 1º de novembro de 2023; repristina a Lei nº 6.556, de 7 de julho de 2014, e dispositivos da Lei nº 6.299, de 7 de janeiro de 2013, e dá outras providências."