Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 em 1ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (1ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Declara o Grupo "Congos de Oeiras", com sede no bairro Rosário, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.
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Situação de Pauta
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