SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.147, de 05 de julho de 2000 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PACIENTES, DOADORES E TRANSPLANTADOS RENAIS-DORETRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.146, de 05 de julho de 2000 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.145, de 05 de julho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS-APPM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.144, de 05 de julho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDAÇÃO MUSEU DO HOMEM AMERICANO-FUMDHAN O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.143, de 04 de julho de 2000 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5.047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 99, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.142, de 20 de junho de 2000 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE TAMBORIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA, NESTE ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.141, de 20 de junho de 2000 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.140, de 07 de junho de 2000 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE CANA BRAVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, NESTE ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.139, de 07 de junho de 2000 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ A FUNDAÇÃO NORDESTINA CORDEL- FUNCOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A MENÇÃO DO NOME DO AUTOR NAS LEIS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.137, de 07 de junho de 2000 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO X, § 10, DO ART. 1º, DA LEI 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.136, de 07 de junho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM A FAZENDA NACIONAL, FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INSTITUTO NACIONAL O SEGURO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.135, de 12 de maio de 2000 Ementa: CONFERE DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO DE 2º GRAU DA CIDADE DE CORRENTE-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.134, de 10 de maio de 2000 Ementa: CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.133, de 10 de maio de 2000 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO NOS CAPACETES DOS MOTOQUEIROS DA IDENTIFICAÇÃO DOS PILOTOS E DAS MOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda Constitucional nº 11, de 03 de maio de 2000 Ementa: Altera a redação de dispositivos da Constituição Estadual. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.132, de 26 de abril de 2000 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO TRÓPIO DO AMANHECER DE TERESINA DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ VALE DO AMANHECER, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.131, de 26 de abril de 2000 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCA CLARINDA LOPES (F.C.LOPES). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.130, de 26 de abril de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPUS DA UESPI DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.129, de 26 de abril de 2000 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DO PIAUÍ-AOSEPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.128, de 12 de abril de 2000 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DO PARQUE ANITA FERRAZ-CLUMPAF, FUNDADO EM 27 DE MARÇO DE 1999, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.127, de 12 de abril de 2000 Ementa: CONFERE DENOMINAÇÃO AO COLÉGIO DE 2º GRAU DA CIDADE DE ITAUEIRA-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.126, de 12 de abril de 2000 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CENTRO DE APRENDIZADO E TREINAMENTO DE JUDÔ GABRIELA GRAZIANE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.125, de 12 de abril de 2000 Ementa: CONFERE DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO NA CIDADE DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.124, de 07 de abril de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - PIAUÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.123, de 02 de março de 2000 Ementa: CRIA O PROGRAMA DE SANIDADE ANIMAL E VEGETAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.122, de 16 de fevereiro de 2000 Ementa: CONFERE DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS – HDIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.121, de 10 de fevereiro de 2000 Ementa: DETERMINA QUE AS CÂMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO DO PIAUÍ, SEJAM OBRIGATORIAMENTE NOTIFICADAS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS PARA OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.120, de 19 de janeiro de 2000 Ementa: CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - CETE - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.119, de 29 de dezembro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.118, de 29 de dezembro de 1999 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MANOEL DA PAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.117, de 29 de dezembro de 1999 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IPÊ - NA COMARCA DE CORRENTE - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.116, de 29 de dezembro de 1999 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE FILADÉLPHIA (FUNDAÇÃO FILADÉLPHIA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.115, de 29 de dezembro de 1999 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E REPRESENTATIVA DAS CLASSES DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DOADORES DE SANGUE - DOE - VIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.114, de 29 de dezembro de 1999 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, 4.261, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989, 4.500, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992, 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, 4.859, DE 27 DE AGOSTO DE 1996 E 3.216, DE 09 JULHO DE 1973. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.254, de 27 de dezembro de 1988 Altera o(a) Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989 Altera o(a) Lei nº 4.261, de 01 de fevereiro de 1989 Altera o(a) Lei nº 4.500, de 10 de setembro de 1992 Altera o(a) Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992 Altera o(a) Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996
Lei nº 5.113, de 29 de dezembro de 1999 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.815, de 29 de dezembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996 – 1999 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 23, de 27 de dezembro de 1999 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda Constitucional nº 10, de 17 de dezembro de 1999 Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL EM FACE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04 DE JUNHO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda Constitucional nº 9, de 17 de dezembro de 1999 Ementa: Altera a redação do parágrafo único do artigo 226, da Constituição Estadual que passa a ser § 1º, e acrescenta o § 2º, ao mesmo artigo, com novas redações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.112, de 13 de dezembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS NAS PROGRAMAÇÕES OFICIAIS REALIZADAS PELOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO E CONSELHOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.111, de 13 de dezembro de 1999 Ementa: CONFERE DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CIDADE DE CORRENTE - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.110, de 13 de dezembro de 1999 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMUNICAÇÃO E RADIODIFUSÃO ALTO LONGAENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.109, de 13 de dezembro de 1999 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS, COM SEDE E FORO EM FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.108, de 30 de novembro de 1999 Ementa: CRIA O FUNDO ESTADUAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.194, de 07 de junho de 2001
Lei nº 5.107, de 25 de novembro de 1999 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPO-MAIORENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.106, de 25 de novembro de 1999 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA NOVA E ADJACENTES DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.105, de 24 de novembro de 1999 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE MULHERES URBANAS E RURALISTAS DE MARCOLÂNDIA, COM SEDE E FORO EM MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.104, de 24 de novembro de 1999 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.382, DE 27 DE MARÇO DE 1991. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.382, de 27 de março de 1991
Lei nº 5.103, de 24 de novembro de 1999 Ementa: INSTITUI O DIA DE INSTALAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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