SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.020, de 10 de agosto de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRAS – PI – APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.019, de 10 de agosto de 1998 Ementa: CONCEDE DENOMINAÇÃO À ADUTORA QUE CANALIZARÁ ÁGUA DA BARRAGEM PETRÔNIO PORTELA PARA A CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.018, de 10 de agosto de 1998 Ementa: CONFERE DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO NA CIDADE DE PIO IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.017, de 10 de agosto de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE LUIZ CORREIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.016, de 17 de julho de 1998 Ementa: FIXA AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.015, de 10 de julho de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS E BELAS ARTES DE FLORIANO E VALE DO PARNAÍBA – ALBEARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.014, de 10 de julho de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CARNAUBAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.013, de 10 de julho de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PASSAGEM FRANCA – ACRPF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.012, de 10 de julho de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SECRETARIA DE MISSÃO EVANGÉLICA E AÇÃO SOCIAL – SEMFAS, FUNDADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 1996, COM SEDE E FORO JURÍDICO NA CIDADE DE TERESINA-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 501.101, de 30 de junho de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO II – PI – APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.011, de 29 de junho de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SANTA ÂNGELA, COM SEDE NA CIDADE DE PEDRO II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.010, de 29 de junho de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.009, de 29 de junho de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSORA COMUNITÁRIA DE JAICÓS - RADIO BONSUCESSO FM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.008, de 29 de junho de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE BOA VISTA E ADJACÊNCIAS, EM TERESINA/PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.007, de 22 de maio de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O MINISTÉRIO ITINERANTE DE EVANGELIZAÇÃO – MIE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.006, de 22 de maio de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ – AME. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.005, de 22 de maio de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CRIADORES, PRODUTORES E MORADORES DE BAIXA GRANDE - ARBAG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.004, de 11 de maio de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA COMUNITÁRIO E EDUCACIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SANTO ELIAS, EM DEMERVAL LOBÃO – PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.003, de 30 de abril de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA SERRA DO CALDEIRÃO E BAIXÃO DA SERRA AZUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.002, de 16 de abril de 1998 Ementa: EXTINGUE A CAIXA DE ASSISTÊNCIA PREVIDENCIÁRIA PARLAMENTAR DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.001, de 14 de janeiro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS SEGUNDO OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.000, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DNA PARA INSTRUIR PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.999, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA) E DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE), O ACESSO AOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.998, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.926, DE 30 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.424 DE 1996. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.926, de 30 de maio de 1997
Lei nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: CRIA O SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL À CULTURA - SIEC E DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS NA ÁREA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DA COMUNICAÇÃO - ICMS, CONCEDIDOS A OPERAÇÕES DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.996, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: DENOMINA O HOSPITAL DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.995, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUIU INCENTIVO À IRRIGAÇÃO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.994, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.859, DE 26 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DE DISPENSA DE PAGAMENTO DO ICMS PARA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS, ESTABELECIDOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996
Lei nº 4.993, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: CRIA O MEMORIAL LEONARDO DE CARVALHO CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.992, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA IRMÃO ADRIANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.991, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PEQUENAS E MÉDIAS METALÚRGICAS DO ESTADO DO PIAUÍ-APMMEPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.990, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COMPASA-AMBCOM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.989, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO CURRAL VELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.988, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO MISSIONÁRIOS DE AÇÃO COMUNITÁRIA-SEMAC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.987, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TERESA E ADJACENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.986, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPEDIR TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.985, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-ACEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.984, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII § 13 DO ART. 1º DA LEI Nº 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.680, de 26 de janeiro de 1994
Lei nº 4.983, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.982, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA DA PAZ, ACOMVIP, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.981, de 29 de dezembro de 1997 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 4º E ACRESCENTA A ALÍNEA “C” DO SEU INCISO I DA LEI Nº 4.859, DE 27 DE AGOSTO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996
Lei nº 4.980, de 19 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LAURA, COM SEDE NA LOCALIDADE SANTA LAURA E FORO NA CIDADE DE ITAINÓPOLIS, ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.979, de 19 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CHAPADA-ACOCHAP, COM SEDE NA LOCALIDADE CHAPADA E FORO NA CIDADE DE ITAINÓPOLIS, ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.978, de 19 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PIRIPIRI SALINAS, EM OEIRAS-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.977, de 19 de dezembro de 1997 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 118, de 17 de dezembro de 1997 Ementa: ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE À DOUTORA NIÉDE GUIDON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda Constitucional nº 7, de 17 de dezembro de 1997 Ementa: Cria dispositivo Constitucional sobre mudança de topônimo de município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda Constitucional nº 8, de 15 de dezembro de 1997 Ementa: Modifica o art. 147 da Constituição Estadual. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.976, de 10 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA ÁGUA MINERAL - ASCOMAM - FUNDADA EM 05 DE MAIO DE 1981, COM SEDE E FORO JURÍDICO NA CIDADE DE TERESINA - PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.975, de 10 de dezembro de 1997 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE URUCÚ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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