SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.713, de 05 de julho de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO EM CANTO DO BURITI - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.712, de 17 de junho de 1994 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.711, de 17 de junho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.710, de 17 de junho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.709, de 17 de junho de 1994 Ementa: INSTITUI O HINO E A BANDEIRA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.708, de 13 de junho de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BELA MODA - MIGUEL ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.707, de 13 de junho de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DAS DEZ - 10, COM SEDE EM TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.706, de 13 de junho de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.705, de 08 de junho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE VALORES DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, ABONO, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÕES E DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, CONCEDE ADICIONAL PROVISÓRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.704, de 08 de junho de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE VALORES DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, ABONO, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE ADICIONAL PROVISÓRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.703, de 26 de maio de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.702, de 18 de maio de 1994 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 14, de 12 de maio de 1994 Ementa: ACRESCENTA INCISO AO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 1º DE OUTUBRO DE 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.701, de 02 de maio de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SANTA MARIA II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.700, de 25 de abril de 1994 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.699, de 22 de abril de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MONSENHORGILENSE DE APOIO A SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.698, de 22 de abril de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE VEREDA COMPRIDA - UNIÃO - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.697, de 22 de abril de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.696, de 08 de abril de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE TERESINA LTDA. EM TERESINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.695, de 08 de abril de 1994 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR DE 2º GRAU EM CASTELO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.694, de 29 de março de 1994 Ementa: RECONHECE D UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES, DA COMUNIDADE BETÂNIA, SIMPLÍCIO MENDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.693, de 29 de março de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO VALE DO BREJO DA CONCEIÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.692, de 29 de março de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DE PITOMBAS, NO MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.691, de 29 de março de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES, DA COMUNIDADE MOREIRA, SIMPLÍCIO MENDES - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.690, de 29 de março de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ALTO ALEGRE, EM TERESINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.689, de 29 de março de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA RISOLETA NEVES, TANCREDO NEVES E VILA DO PORTO, COM SEDE E FORO EM TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.688, de 29 de março de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SOBRADINHO, COM SEDE E FORO EM BOM JESUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.687, de 29 de março de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.686, de 28 de março de 1994 Ementa: ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROCURADOR DO ESTADO E DEFENSOR PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.685, de 14 de março de 1994 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.684, de 08 de março de 1994 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE LOTES DE TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.683, de 08 de março de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.682, de 04 de março de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SOLDOS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE ABONO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.681, de 04 de março de 1994 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.678, de 01 de março de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.949, de 27 de julho de 1997
Lei nº 4.680, de 26 de janeiro de 1994 Ementa: CRIA MUNICÍPIOS, DISPÕE SOBRE OS MUNICÍPIOS CRIADOS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ESTABELECE TOPÔNIMOS, LIMITES E CIRCUNSCRIÇÃO DAS NOVAS UNIDADES POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.895, de 20 de janeiro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.912, de 21 de maio de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.925, de 30 de maio de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.938, de 15 de julho de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.984, de 30 de dezembro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.039, de 30 de novembro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.042, de 10 de dezembro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.151, de 05 de julho de 2000
Lei nº 4.679, de 10 de janeiro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VINAGUEIRA - LAGOA ALEGRE - PI	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.677, de 03 de janeiro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, EM ATRASO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, DO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.676, de 03 de janeiro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA SÃO FRANCISCO I Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.675, de 03 de janeiro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE AQUARIANA DE TAPIRU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.674, de 03 de janeiro de 1994 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES NOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.673, de 03 de janeiro de 1994 Ementa: INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM FAVOR DOS ESTUDANTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.672, de 03 de janeiro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO PERÍMETRO IRRIGADO DO GURGUÉIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.671, de 03 de janeiro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO À PROTEÇÃO DA IMAGEM DOS PRESOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.670, de 03 de janeiro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE USUÁRIOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.669, de 03 de janeiro de 1994 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VERA MENDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.668, de 03 de janeiro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO E CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES, NO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVÍS DO ESTADO DO PIAUÍ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.667, de 30 de dezembro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.666, de 30 de dezembro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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