Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 247/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao TRE-PI, solicitando a realização de Revisão do Eleitorado no município de Brasileira-PI, em razão de uma atípica desproporcionalidade entre o número de eleitores registrados e a população residente no referido município.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
João Mádison
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 248/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado, Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Superintendente da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Marcelo Vaz da Costa e Castro, solicitando a doação de 1 (um) caminhão/ 20t. para a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Manoel Emídio - COCAME-PI.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 249/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Aécio de Carvalho.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 250/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a expedição de convite ao Senhor Senador da República Federativa do Brasil Marcelo Costa Castro (MDB) para vir a esta Casa Legislativa com o objetivo de explanar sobre a PEC n° 12/2022, que trata da reforma do sistema eleitoral brasileiro.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 251/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Geral do DER-PI, solicitando a realização de serviços de sinalização vertical das pontes da PI-111, que liga os municípios de Piripiri e Barras.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Hélio Isaías
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 252/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Doutor Francisco Edward Frota Mont'Alverne, ocorrido no dia 8 de junho de 2025.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Wilson Brandão
Marden Menezes
Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Voto de pesar encaminhado ao Exmo. Sr. Luís André de Arruda Mont'alverne.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 253/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública na comissão de agricultura, pecuária e desenvolvimento rural, com o objetivo de discutir os impactos da Resolução CERH N° 02/2025, que estabelece a cobrança pelo uso da água subterrânea no estado do Piauí, implementada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 40176 / 2025
Autor:
Gustavo Neiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 254/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Ana Maria de Sousa.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 255/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Osmar Ribeiro de Almeida, ocorrido no dia 9 de junho de 2025, e que deste ato seja dado conhecimento à família enlutada.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Elisângela Moura
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 256/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Presidente da Equatorial Piauí, solicitando a ampliação da rede elétrica, uma extensão de 1 km, na localidade Buriti Alegre, município de Beneditinos-PI.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 257/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, solicitando a implantação de uma academia popular e de saúde, a ser construída na localidade Umburana, zona rural do município de Várzea Branca- PI.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 258/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao DER-PI e ao DNIT, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na rodovia BR-316, km 287,4, que fica entre Picos e Dom Expedito Lopes - PI.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Ziza Carvalho
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 259/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, com o objetivo de discutir problemas no fornecimento de água nos municípios do estado do Piauí.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 40311 / 2025
Autor:
Gustavo Neiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 260/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí, solicitando a viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um Restaurante Popular no município de Joca Marques - PI.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Felipe Sampaio
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 261/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, solicitando a instalação de 3 (três) passagens molhadas na zona rural do município de Belém do Piauí - PI.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 262/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Defesa Civil do Piauí e Secretaria de Governo do Estado do Piauí, solicitando o fornecimento de 2 (dois) carros pipas para as comunidades quilombolas Chupeiro, São Martins, Angical de Baixo, Contente, Sombrio e Barro Vermelho, localizadas no município de Paulistana - PI.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 263/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, solicitando a instalação de pavimentação poliédrica na comunidade Deus da Vida, localizada no município de Alto Longá - PI.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 264/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja registrado Voto de Louvor pelos 100 anos de idade da senhora Hilda Fagundes Atem, professora de história, sociologia e filosofia, e Imortal da ALBEARTES.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 265/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Piauí, solicitando a prestação de contas acerca da aplicação dos recursos advindos dos empréstimos tomados pelo Poder Executivo no triênio 2023, 2024 e 2025.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Aldo Gil
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 266/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao senhor superintendente do DNIT-PI, solicitando a realização de estudos técnicos e a subsequente instalação de redutores de velocidade na BR-343, nos acessos aos condomínios Alphaville Teresina e Terras Alphaville Teresina.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Aldo Gil
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 267/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do DER-PI, solicitando a implantação de lombadas nos povoados Bom Jardim, Passagem de Santo Antônio e Caitetus, localizados na PI-130, em Nazária.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 268/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Administração do Estado do Piauí, solicitando a cessão de um imóvel do Estado em favor da cidade de Alegrete do Piauí para instalação de um Centro Administrativo Municipal.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 269/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente às operadoras de telefonia móvel discriminadas em anexo, solicitando implantação de torre telefônica no povoado Lagoa de São José, na cidade de Cajueiro da Praia.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 270/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao senhor diretor-geral do DER-PI, solicitando sinalização viária nos trechos entre as cidades de Cocal, Cajueiro do Piauí até Barra Grande.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 271/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico e ao aniversário de criação do CRM/PI.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 272/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a instalação de redutores de velocidade na BR-230, no loteamento Pau Dolho, município de Nazaré do Piauí.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 273/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, para debater os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 274/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da jornalista Marília Lustosa, ocorrido na última sexta-feira, dia 20 de junho, após luta contra o câncer.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: OF. 118/2025 (Voto de Pesar) encaminhado a Sr. Pedro Barros e família.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 275/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, responsável pela STRANS, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal nas vias do bairro Todos os Santos, Zona Sudeste de Teresina.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 276/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do empresário piauiense Erlan Oliveira, que morreu na última sexta-feira, na cidade de Petrolina-PE.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Hélio Rodrigues
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: À Primeira Secretaria para enviar Ofício.
Texto Original
|
REQ 277/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao responsável pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul, solicitando reparo no calçamento ou aplicação de asfalto na Rua Baú (rua da creche), localizada na Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 278/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, responsável pela STRANS, solicitando a instalação de uma placa indicativa com letreiro informando a localização da Paróquia da Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 279/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Teresina e à STRANS, solicitando providências quanto à sinalização, faixa de pedestres, na avenida Lindolfo Monteiro, imediações do Hospital São Paulo, na forma que passa a expor.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 280/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Diretor-Geral do DER-PI, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção e pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga o entroncamento da PI-112 com a Avenida Oscar Filho, em José de Freitas, até a capital Teresina.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 281/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-PI, Sr. Leonardo Sobral, solicitando a recuperação da Rodovia PI-239, no perímetro que liga a cidade de Cajazeiras-Pi à cidade de Arraial do Piauí-PI.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 282/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-PI, Sr. Leonardo Sobral, solicitando a recuperação da Rodovia PI-113, no município de José de Freitas-PI.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 283/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene nesta Casa, em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 284/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a designação de uma sessão solene em homenagem ao Dia da Advocacia Trabalhista no Estado do Piauí (20/06), a realizar-se no dia 07 de julho do corrente ano.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 285/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor José de Ribamar Tajra Caddah.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Wilson Brandão
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: OF. 119/2025 (Voto de Pesar) encaminhado a Sra. Alda Fortes Caddah e família.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 286/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Sessão Solene pelos 60 anos de criação do Conselho de Cultura do Estado do Piauí em data a ser definida por esta casa.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Fábio Novo
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 287/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública referente à ampliação e à abrangência do teste do pezinho e à reestruturação da triagem neonatal na rede pública de saúde do estado do Piauí para incluir o diagnóstico precoce de doenças raras e estabelecer diretrizes para sua implementação.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 40492 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 288/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, solicitando a implantação de academias populares e de saúde, a serem construídas no município de Antônio Almeida - PI.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 289/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada sessão solene em homenagem aos 40 anos de criação da TV Meio Norte, hoje Rede Meio, em data a ser definida por esta Casa.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Fábio Novo
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 290/2025 - Requerimento
Ementa: Georgiano Neto, Deputado Estadual pelo MDB, com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos do que dispõem os artigos 160, inciso XXI, e 267, inciso II, § 5º, do Regimento Interno, requerer licença para tratamento de saúde no dia 01 de julho de 2025, conforme atestado médico anexo, e em continuidade, requerer licença para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 120 dias, de acordo com o art. 267, inciso III, do Regimento Interno.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição apresentada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Para leitura no pequeno expediente.
Texto Original
|
REQ 291/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Equatorial, em caráter de urgência, solicitando o fornecimento de energia elétrica nas localidades São José, Jatobá, Buriti de Lage, Buriti da Porta, Novo Santo Antônio, no município de Alto Longá.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 292/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, solicitando que sejam fornecidas informações relativas à cobrança tarifária pelo uso de recursos hídricos no estado do Piauí.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Gustavo Neiva
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 293/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene, em celebração ao Mês Faixa Preta, instituído pela Lei Estadual n° 8.739 de 2025, com o objetivo de promover, valorizar e reconhecer as artes marciais como instrumento de transformação social, inclusão, disciplina e saúde.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 294/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e ao Presidente da Comissão Estadual de Cartografia de Pernambuco, solicitando sejam feitas Tratativas com a Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí, Secretaria Estadual de Planejamento, Procuradoria Geral do Estado do Piauí e Assembleia Legislativa do Estado do Piauí para firmar acordo para definição dos limites do Estado do Piauí e Pernambuco.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Hélio Isaías
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 295/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente do DER-PI, solicitando a instalação de redutores de velocidade na forma de lombadas, na BR-402, na altura dos km 77 e 78, no povoado Camurupim, município de Luís Correia.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Dr. Felipe Sampaio
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 296/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência de Articulação Política - SEGOV/SAP, solicitando providências para a recuperação de estradas vicinais no município de Itainópolis.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
