Matérias do Expediente (73ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Deputado Federal Antonio Cezar Correia Freire, o Cezinha de Madureira e dá
outras providências.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Fazenda do Estado do Piauí, solicitando a prestação de contas acerca da aplicação dos recursos advindos dos empréstimos tomados pelo Poder Executivo no triênio 2023, 2024 e 2025.

Requer que seja encaminhado expediente ao senhor superintendente do DNIT-PI, solicitando a realização de estudos técnicos e a subsequente instalação de redutores de velocidade na BR-343, nos acessos aos condomínios Alphaville Teresina e Terras Alphaville Teresina.

Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, responsável pela STRANS, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal nas vias do bairro Todos os Santos, Zona Sudeste de Teresina.

Requer que seja encaminhado expediente ao responsável pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul, solicitando reparo no calçamento ou aplicação de asfalto na Rua Baú (rua da creche), localizada na Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina.

Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, responsável pela STRANS, solicitando a instalação de uma placa indicativa com letreiro informando a localização da Paróquia da Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Diretor-Geral do DER-PI, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção e pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga o entroncamento da PI-112 com a Avenida Oscar Filho, em José de Freitas, até a capital Teresina.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-PI, Sr. Leonardo Sobral, solicitando a recuperação da Rodovia PI-239, no perímetro que liga a cidade de Cajazeiras-Pi à cidade de Arraial do Piauí-PI.

Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da jornalista, cantora e radialista Maria do Socorro Siqueira Barradas, conhecida como Lena Rios, ocorrido no dia 07 de julho do corrente ano na cidade de Teresina.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando a aquisição e destinação de uma ambulância para a cidade de Ilha Grande.

Requer que seja realizada audiência pública, junto à Comissão de Energia e Mineração, na data de 08 de agosto de 2025, às 09h30, no Plenarinho, com o objetivo de conhecer, discutir, entender e propor soluções conjuntas ao Projeto de Hidrogênio Verde do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Piauí - DER-PI, solicitando providências para que seja efetuada a pavimentação asfáltica da estrada vicinal entre a BR 343 e a localidade Rancharia, com 4 km de extensão, na zona rural da cidade de Parnaíba.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Senhor Presidente da Investe Piauí e ao Diretor Presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba (ZPE PARNAÍBA), solicitando o envio dos estudos detalhados do programa Hidrogênio Verde do Governo do Estado do Piauí, bem como as licenças ambientais para que a Assembleia Legislativa possa conhecer e debater o projeto.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Senhor Secretário de Estado das Cidades e ao Senhor Diretor do Instituto de Águas e Esgoto do Piauí (IAEPI), solicitando providências urgentes para a implantação de 2 (dois) poços artesianos com os respectivos equipamentos e sistemas de distribuição, sendo um na localidade Tinguis e outro na localidade Pau D´Água, zona rural de Murici dos Portelas.

Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos e privados no Estado do Piauí, assegurando o direito ao uso de utensílios pessoais e consumo de alimentos próprios.