Matérias do Expediente (58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Aécio de Carvalho. - |
Aprovada |
|
| 2 |
Requer a expedição de convite ao Senhor Senador da República Federativa do Brasil Marcelo Costa Castro (MDB) para vir a esta Casa Legislativa com o objetivo de explanar sobre a PEC n° 12/2022, que trata da reforma do sistema eleitoral brasileiro. - |
Aprovada |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Processo: 40139/2025
Autor: Ana Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Antonio Nonato. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Processo: 40137/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social Serviço Integral de Missões - SIM. - |
Matéria lida |