Requerimento nº 253 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
253
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40176/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja realizada audiência pública na comissão de agricultura, pecuária e desenvolvimento rural, com o objetivo de discutir os impactos da Resolução CERH N° 02/2025, que estabelece a cobrança pelo uso da água subterrânea no estado do Piauí, implementada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).
Indexação
Observação