Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto de Inovação Profissional".

Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Centro Social de Educação e Cultura Acolher - CESEC”.

Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Reconhece de utilidade pública estadual, a Associação Beneficente Carta Viva, do município de Esperantina-PI”.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Geral do DER-PI, solicitando a realização de serviços de sinalização vertical das pontes da PI-111, que liga os municípios de Piripiri e Barras.

Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Doutor Francisco Edward Frota Mont'Alverne, ocorrido no dia 8 de junho de 2025.

Requer que seja realizada audiência pública na comissão de agricultura, pecuária e desenvolvimento rural, com o objetivo de discutir os impactos da Resolução CERH N° 02/2025, que estabelece a cobrança pelo uso da água subterrânea no estado do Piauí, implementada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).

Denomina "Aeroporto Internacional Serra da Capivara - Doutora Niède Guidon", o aeroporto internacional da cidade de São Raimundo Nonato-PI.