Matérias do Expediente (74ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: 40627/2025
Autor: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-PI, Sr. Leonardo Sobral, solicitando a recuperação da Rodovia PI-113, no município de José de Freitas-PI. - |
Aprovada |
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| 3 |
Requerimento nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente do DER-PI, solicitando a instalação de redutores de velocidade na forma de lombadas, na BR-402, na altura dos km 77 e 78, no povoado Camurupim, município de Luís Correia. - |
Aprovada |
| 4 |
Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência de Articulação Política - SEGOV/SAP, solicitando providências para a recuperação de estradas vicinais no município de Itainópolis. - |
Aprovada |
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| 5 |
Requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Lúcio Trigueiro, ocorrido no dia 1° de julho do corrente ano. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Processo: 41081/2025
Autor: João Mádison
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei nº 8.711, de 10 de junho de 2025 e altera a Lei n° 6.653, de 15 de maio de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí. (Dá uma nova definição à pessoa com deficiência) - |
Matéria lida |