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VET 80/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei de autoria parlamentar que "Dá o nome de Francisca Evaristo Cardoso Furtado à rodoviária municipal de São Miguel do Tapuio - PI.".
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
Ziza Carvalho
Texto Original
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VET 99/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto de Inovação Profissional".
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Gessivaldo Isaías
Texto Original
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VET 100/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Centro Social de Educação e Cultura Acolher - CESEC”.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2024
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Carlos Augusto
Texto Original
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VET 101/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Reconhece de utilidade pública estadual, a Associação Beneficente Carta Viva, do município de Esperantina-PI”.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Dr. Felipe Sampaio
Texto Original
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VET 102/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Altera a Lei nº 6.653, de 15 de maio de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Franzé Silva
Texto Original
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VET 103/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência, no âmbito do estado do Piauí”.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Franzé Silva
Texto Original
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VET 104/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Piauí”.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Francisco Limma
Texto Original
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VET 105/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Obriga as escolas públicas e privadas integrantes do estado do Piauí a disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH, dislexia ou outro distúrbio de aprendizagem”.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2019
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Franzé Silva
Texto Original
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VET 106/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Institui a obrigatoriedade da realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia".
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2024
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Flávio Júnior
Texto Original
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VET 110/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Reconhece de utilidade pública a Associação Piauiense de Cuidado a Visão".
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Carlos Augusto
Texto Original
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VET 111/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festival de Verão de Parnaíba e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí".
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Gracinha Mão Santa
Texto Original
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VET 119/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997, que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura – SIEC e dispõe sobre benefícios fiscais na área do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, concedidos a operações de caráter cultural e artístico".
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2023
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Fábio Novo
Texto Original
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VET 124/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Reconhece de utilidade pública a Associação Filantrópica dos Guardiões das Famílias de José de Freitas - AFIGUAJOF, localizada no município de José de Freitas - PI”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Tiago Mendes Vasconcelos
Texto Original
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VET 127/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, aprovado pelo Poder Legislativo, que “Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, em atendimento ao disposto no art. 178, II, § 2º, da Constituição Estadual, e em cumprimento ao art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 05, de 12 de julho de 1991".
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 57 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Texto Original
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VET 133/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Institui a Política Estadual dos Deslocados Ambientais e Climáticos, no âmbito do estado do Piauí".
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Despachada para autuação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Francisco Limma
Texto Original
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VET 134/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei de autoria da Deputada Bárbara do Firmino, que “Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no estado do Piauí".
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Despachada para autuação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Bárbara do Firmino
Texto Original
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VET 146/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticado no estado do Piauí".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: À Redação de Atas para providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2024
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Autor(es):
Vanessa Tapety
Texto Original
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VET 152/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Estabelece diretrizes para prevenção ao abandono e à evasão escolar na rede pública do Estado do Piauí”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2023
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gracinha Mão Santa
Texto Original
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VET 153/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Estabelece a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e de telecomunicações para removerem dispositivos inservíveis e fiação excessiva ou sem uso em locais públicos.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Tiago Mendes Vasconcelos
Texto Original
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VET 154/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Institui o Programa Banco de Empregos para Idosos no âmbito do estado do Piauí".
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gessivaldo Isaías
Texto Original
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VET 156/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos corretores de imóveis no exercício da profissão, no âmbito do estado do Piauí.”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gustavo Neiva
Texto Original
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VET 158/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei que “Torna obrigatória a sinalização luminosa retrorrefletiva em todas as caçambas coletoras de entulho utilizadas em vias públicas no Estado do Piauí.”.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gessivaldo Isaías
Texto Original
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VET 163/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Estabelece diretrizes para a implementação de uma Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Virtuais Cibernéticos no âmbito do estado do Piauí".
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Rubens Vieira
Texto Original
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VET 176/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Reconhece de utilidade pública à Associação dos Apicultores de Coronel José Dias/Piauí denominada "Mel Orgânico Serra da Capivara"."
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Dr. Gil Carlos
Texto Original
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VET 178/2025 - Mensagem Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Reconhece de utilidade pública a Associação Mãos que Plantam, Colhem e Acolhem, localizada no município de Valença do Piauí-PI".
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Tiago Mendes Vasconcelos
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Solicita que, após deliberação do plenário, seja aprovada a Moção de Aplausos em reconhecimento à eleição do Deputado Federal Hugo Motta (Republicanos-PB) ao cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Requer que seja encaminhada Moção de Apoio aos órgãos e autoridades competentes em razão de estudos e pesquisas referentes ao licenciamento e à exploração da proporção da margem equatorial que se encontra no território do estado do Piauí e regiões próximas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 38485 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: OFÍCIO PRES. SGM Nº 034/2025 encaminhado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Requer que seja encaminhada Moção de Apoio ao Deputado Federal Glauber Braga, em razão da exacerbada recomendação de cassação do seu mandato, proferida em parecer pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, bem como seja encaminhado ao Conselho e ao Plenário da Câmara uma recomendação de revisão do parecer.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Requer a aprovação da Moção de Aplausos em reconhecimento aos 80 anos do desembarque da Força Expedicionária Brasileira da Itália durante a 2ª Guerra Mundial, no Teatro de Operações.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Requer que seja aprovada Moção de Aplausos pela indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão para o Superior Tribunal de Justiça.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora - outros
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada por duplicidade de propositura com o mesmo tema.
Texto Original
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Propõe Moção de Aplausos ao Governador Rafael Tajra Fonteles, pela idealização e incentivo à realização do Prêmio OBT - Olimpíada Brasileira de Tecnologia.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Texto Original
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Requer que seja aprovada Moção de Aplausos em reconhecimento ao sucesso da 19° Festival de Inverno de Pedro II.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Requer que seja aprovada Moção de Aplausos em reconhecimento ao Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias pelo notável trabalho realizado no Congresso Nacional quanto à manutenção das 10 (dez) vagas de Deputado Federal em favor do Estado do Piauí.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Texto Original
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Requer que seja aprovada Moção de Aplausos em reconhecimento ao Senhor Marcelo Costa e Castro pelo notável trabalho realizado no Congresso Nacional quanto à manutenção das 10 (dez) vagas de Deputado Federal em favor do Estado do Piauí.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Requer a aprovação de Nota de Repúdio em face das falas do deputado federal "Zé Trovão" (PL-SC), durante a Comissão Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao afirmar que escritórios de advocacia serviriam como instrumentos para práticas criminosas, como lavagem de dinheiro.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 42088 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: À Divisão de Apoio Legislativo para providências.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 436 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Henrique Pires
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Requer moção de aplausos aos familiares do ex-deputado Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães, pelo centenário de seu nascimento, a ser celebrado em 24 de outubro de 2025.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Propõe de Moção de Aplauso ao Sub Tenente PM Senhor Carlos Alberto Alves, da Polícia Militar do Piauí, pelo reconhecimento de seu excepcional trabalho na 2° CIA/21° Batalhão/BPM.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Warton Lacerda
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso às advogadas do Estado do Piauí, em homenagem ao Dia da Mulher Advogada, celebrado em 15 de dezembro.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Gustavo Neiva
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Despachada para autuação.
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo", ao Senhor Doutor Roosevelt de Sá Kalume, "post mortem", por relevantes serviços prestados à saúde.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 38295 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Parecer favorável da CCJ. Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 38293 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jarbas Soares Júnior, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 38292 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Teodoro Silva Santos, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 38291 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Márcio André Oliveira Brito.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 38307 / 2025
Autor:
Oliveira Neto
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Nísia Trindade Lima, Ex-Ministra de Estado da Saúde.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 38423 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Francisco de Paula Moura, "post mortem", por relevantes serviços prestados à música piauiense.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 38426 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Parecer favorável da CCJ. Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Roosevelt dos Santos Figueiredo, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 38453 / 2025
Autor:
Hélio Rodrigues
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Markus Calado Schultz, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 38497 / 2025
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Alexsandro de Araujo Trindade, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 38498 / 2025
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Neusa de Almeida do Rêgo Monteiro.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 38669 / 2025
Autor:
Wilson Brandão
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Denise Alves Morra, por relevantes serviços prestados ao Piauí.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 38694 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Parecer favorável da CCJ. Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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