Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1243 matérias.

Resultados

VET 80/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei de autoria parlamentar que "Dá o nome de Francisca Evaristo Cardoso Furtado à rodoviária municipal de São Miguel do Tapuio - PI.".

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Ziza Carvalho
Texto Original

VET 99/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto de Inovação Profissional".

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Gessivaldo Isaías
Texto Original

VET 100/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Centro Social de Educação e Cultura Acolher - CESEC”.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2024  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Carlos Augusto
Texto Original

VET 101/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Reconhece de utilidade pública estadual, a Associação Beneficente Carta Viva, do município de Esperantina-PI”.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Dr. Felipe Sampaio
Texto Original

VET 102/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Altera a Lei nº 6.653, de 15 de maio de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí".

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Franzé Silva
Texto Original

VET 103/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência, no âmbito do estado do Piauí”.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Franzé Silva
Texto Original

VET 104/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Piauí”.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Francisco Limma
Texto Original

VET 105/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Obriga as escolas públicas e privadas integrantes do estado do Piauí a disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH, dislexia ou outro distúrbio de aprendizagem”.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2019  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Franzé Silva
Texto Original

VET 106/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Institui a obrigatoriedade da realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia".

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2024  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Flávio Júnior
Texto Original

VET 110/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Reconhece de utilidade pública a Associação Piauiense de Cuidado a Visão".

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025  Data Anexação: 25 de Junho de 2025 Autor(es):  Carlos Augusto
Texto Original

VET 111/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festival de Verão de Parnaíba e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí".

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025  Data Anexação: 25 de Junho de 2025 Autor(es):  Gracinha Mão Santa
Texto Original

VET 119/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997, que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura – SIEC e dispõe sobre benefícios fiscais na área do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, concedidos a operações de caráter cultural e artístico".

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2023  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Fábio Novo
Texto Original

VET 124/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Reconhece de utilidade pública a Associação Filantrópica dos Guardiões das Famílias de José de Freitas - AFIGUAJOF, localizada no município de José de Freitas - PI”.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Tiago Mendes Vasconcelos
Texto Original

VET 127/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, aprovado pelo Poder Legislativo, que “Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, em atendimento ao disposto no art. 178, II, § 2º, da Constituição Estadual, e em cumprimento ao art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 05, de 12 de julho de 1991".

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 57 de 2025  Data Anexação: 19 de Agosto de 2025 Autor(es):  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Texto Original

VET 133/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Institui a Política Estadual dos Deslocados Ambientais e Climáticos, no âmbito do estado do Piauí".

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Francisco Limma
Texto Original

VET 134/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei de autoria da Deputada Bárbara do Firmino, que “Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no estado do Piauí".

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Bárbara do Firmino
Texto Original

VET 146/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticado no estado do Piauí".

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   À Redação de Atas para providências.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Vanessa Tapety
Texto Original

VET 152/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Estabelece diretrizes para prevenção ao abandono e à evasão escolar na rede pública do Estado do Piauí”.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2023  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gracinha Mão Santa
Texto Original

VET 153/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Estabelece a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e de telecomunicações para removerem dispositivos inservíveis e fiação excessiva ou sem uso em locais públicos.”

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Tiago Mendes Vasconcelos
Texto Original

VET 154/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Institui o Programa Banco de Empregos para Idosos no âmbito do estado do Piauí".

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gessivaldo Isaías
Texto Original

VET 156/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos corretores de imóveis no exercício da profissão, no âmbito do estado do Piauí.”.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gustavo Neiva
Texto Original

VET 158/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei que “Torna obrigatória a sinalização luminosa retrorrefletiva em todas as caçambas coletoras de entulho utilizadas em vias públicas no Estado do Piauí.”.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gessivaldo Isaías
Texto Original

VET 163/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Estabelece diretrizes para a implementação de uma Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Virtuais Cibernéticos no âmbito do estado do Piauí".

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Rubens Vieira
Texto Original

VET 176/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Reconhece de utilidade pública à Associação dos Apicultores de Coronel José Dias/Piauí denominada "Mel Orgânico Serra da Capivara"."

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Dr. Gil Carlos
Texto Original

VET 178/2025 - Mensagem Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Reconhece de utilidade pública a Associação Mãos que Plantam, Colhem e Acolhem, localizada no município de Valença do Piauí-PI​".

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Rafael Tajra Fonteles - Governador
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Tiago Mendes Vasconcelos
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que, após deliberação do plenário, seja aprovada a Moção de Aplausos em reconhecimento à eleição do Deputado Federal Hugo Motta (Republicanos-PB) ao cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Para discussão e votação em turno único.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada Moção de Apoio aos órgãos e autoridades competentes em razão de estudos e pesquisas referentes ao licenciamento e à exploração da proporção da margem equatorial que se encontra no território do estado do Piauí e regiões próximas.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 38485 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 034/2025 encaminhado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada Moção de Apoio ao Deputado Federal Glauber Braga, em razão da exacerbada recomendação de cassação do seu mandato, proferida em parecer pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, bem como seja encaminhado ao Conselho e ao Plenário da Câmara uma recomendação de revisão do parecer.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Publicação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aprovação da Moção de Aplausos em reconhecimento aos 80 anos do desembarque da Força Expedicionária Brasileira da Itália durante a 2ª Guerra Mundial, no Teatro de Operações.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Publicação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovada Moção de Aplausos pela indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão para o Superior Tribunal de Justiça.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - outros
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada por duplicidade de propositura com o mesmo tema.
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe Moção de Aplausos ao Governador Rafael Tajra Fonteles, pela idealização e incentivo à realização do Prêmio OBT - Olimpíada Brasileira de Tecnologia.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovada Moção de Aplausos em reconhecimento ao sucesso da 19° Festival de Inverno de Pedro II.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovada Moção de Aplausos em reconhecimento ao Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias pelo notável trabalho realizado no Congresso Nacional quanto à manutenção das 10 (dez) vagas de Deputado Federal em favor do Estado do Piauí.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovada Moção de Aplausos em reconhecimento ao Senhor Marcelo Costa e Castro pelo notável trabalho realizado no Congresso Nacional quanto à manutenção das 10 (dez) vagas de Deputado Federal em favor do Estado do Piauí.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aprovação de Nota de Repúdio em face das falas do deputado federal "Zé Trovão" (PL-SC), durante a Comissão Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao afirmar que escritórios de advocacia serviriam como instrumentos para práticas criminosas, como lavagem de dinheiro.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 42088 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   À Divisão de Apoio Legislativo para providências.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 436 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Henrique Pires

MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos aos familiares do ex-deputado Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães, pelo centenário de seu nascimento, a ser celebrado em 24 de outubro de 2025.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e baixado no SAPL.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe de Moção de Aplauso ao Sub Tenente PM Senhor Carlos Alberto Alves, da Polícia Militar do Piauí, pelo reconhecimento de seu excepcional trabalho na 2° CIA/21° Batalhão/BPM.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Warton Lacerda
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso às advogadas do Estado do Piauí, em homenagem ao Dia da Mulher Advogada, celebrado em 15 de dezembro.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo", ao Senhor Doutor Roosevelt de Sá Kalume, "post mortem", por relevantes serviços prestados à saúde.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 38295 / 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:  Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Parecer favorável da CCJ. Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 38293 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 939, de 11 de fevereiro de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jarbas Soares Júnior, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 38292 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao Arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 940, de 11 de fevereiro de 2025

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Teodoro Silva Santos, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 38291 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 941, de 11 de fevereiro de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Márcio André Oliveira Brito.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 38307 / 2025
Autor:  Oliveira Neto
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 945, de 02 de abril de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Nísia Trindade Lima, Ex-Ministra de Estado da Saúde.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 38423 / 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:  Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao Arquivo do SAPL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 958, de 29 de abril de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Francisco de Paula Moura, "post mortem", por relevantes serviços prestados à música piauiense.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 38426 / 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Parecer favorável da CCJ. Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Roosevelt dos Santos Figueiredo, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 38453 / 2025
Autor:  Hélio Rodrigues
Relatorias:  Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 971, de 20 de maio de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Markus Calado Schultz, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 38497 / 2025
Autor:  Ziza Carvalho
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 942, de 25 de março de 2025

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Alexsandro de Araujo Trindade, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 38498 / 2025
Autor:  Ziza Carvalho
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 947, de 08 de abril de 2025

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Neusa de Almeida do Rêgo Monteiro.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 38669 / 2025
Autor:  Wilson Brandão
Relatorias:  Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 948, de 08 de abril de 2025

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Denise Alves Morra, por relevantes serviços prestados ao Piauí.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 38694 / 2025
Autor:  Francisco Limma
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Parecer favorável da CCJ. Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original