Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

03/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 38295/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo", ao Senhor Doutor Roosevelt de Sá Kalume, "post mortem", por relevantes serviços prestados à saúde.

Indexação

Observação