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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CLUBE DE MÃES DO POVOADO MARAMBAIA.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO DE POSTO OU REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS, NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRA PÚBLICA ESTADUAL INCOMPLETA OU QUE EMBORA NÃO CONCLUÍDA, NÃO ESTEJA EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS PISCINAS RESIDENCIAIS E DE USO COLETIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES BELÉM, ALTAR, BARRIGUDA, LAGOA GRANDE E MAUÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CIA "COMISSÃO ILHA ATIVA" NO PIAUÍ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E USUÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL -APROVABRASIL.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA -UNEBEC.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO PELA PAZ NA PERIFERIA.

INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE A SER APLICADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, OS CURSOS DE REVISÃO ANUAIS, DENOMINADOS COMO REVISÃO PRÉ-ENEM, PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM, PARA ALUNOS DE INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO E PRIVADO NO CURSO DO ENSINO MÉDIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ, DO PROGRAMA DEPUTADO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA BANDA MANOEL FABIANO - AMBAMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE RICARDO LIBANIO DE CARVALHO A ESTRADA QUE LIGA A BR 407 AO POVOADO VÁRZEA QUEIMADA NO MUNICÍPIO DE JAICÓS(PI).

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA REDENÇÃO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O OEIRAS BIKE CLUBE-OBC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES A ESPERANÇA DO AMANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇOS DO TIPO COUVERT ARTÍSTICO NO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE REFRIGERANTES EM ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS REBELO "CHAGÔ REBELO", A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA PI-214, QUE LIGA A CIDADE DE ESPERANTINA(PI) AO RODOANEL DAQUELE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO, NO ESTADO DO PIAUÍ, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO CONCLUÍDOS NOS PAÍSES DO MERCADO COMUM DO SUL -MERCOSUL.

PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA INSTITUIÇÃO DE CARIDADE SEBASTIANA DE MIRANDA -CENTRO DE APOIO DA ICAB, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO/PI.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SANTA CRUZ, DEPARTAMENTO DA SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DO DIVINO DE OEIRAS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 6.986, DE 08 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVA AO SISTEMA DE ENSINO.

OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO PIAUÍ A COMUNICAREM ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA, NA CAPITAL E NO INTERIOR, OS ATENDIMENTOS QUE MENCIONA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO PIAUIENSE DOS CRIADORES DE CAVALO MANGALARGA MACHADOR.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DO VALE DO LONGÁ -APCVL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO ESTADUAL PARA QUE O MESMO ESTABELEÇA ESPAÇOS PERMANENTES E/OU PRÉ-ESTABELECIDOS PARA A VENDA DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS ORIUNDOS DOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR AGROECOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REPOUSO PARA IDOSO - MANAIN.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES QUE POSSIBILITE O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PENITENCIÁRIA REGIONAL DA CIDADE DE CAMPO MAIOR DE JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 4.997, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, PARA RECONHECER A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.

DENOMINA DE JESY LEMOS PARAGUASSÚ A BARRAGEM CONSTRUÍDA NO EXTREMO SUL DO ESTADO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORRENTE/PI E SEBASTIÃO BARROS/PI.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CRACK NO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE SOCIAL SOLIDÁRIA-RSS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO MACHADO LOPES SOBRAL, O ELEVADO DA AVENIDA MIGUEL ROSA, EM NOSSA CAPITAL.

RECONHECE O DIA 02 DE DEZEMBRO O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHUVA DE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL AMIGOS DADAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL, O DIA ESTADUAL DO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.