Lei nº 7.106, de 03 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7106
Ano
2018
Data
03/04/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL AMIGOS DADAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica