Lei nº 7.075, de 21 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7075
Ano
2017
Data
21/12/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES BELÉM, ALTAR, BARRIGUDA, LAGOA GRANDE E MAUÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica