Lei nº 7.101, de 02 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7101
Ano
2018
Data
02/04/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O "DIA ESTADUAL DO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Saúde/Bem Estar
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica