Norma Jurídica: Lei nº 5.973, de 24 de fevereiro de 2010
TORNA OBRIGATÓRIO O FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ATENDIMENTO DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NOS HOSPITAIS PRIVADOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
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Norma Jurídica: Lei nº 3.932, de 11 de junho de 1984
TRANSFORMA EM AUTARQUIA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - FUSEPI.
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Norma Jurídica: Lei nº 5.513, de 07 de dezembro de 2005
DENOMINA JOSÉ NONATO DA COSTA (ZÉ ENEDINA) A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AROAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 5.294, de 07 de maio de 2003
DENOMINA TERESA CRISTINA SOARES MENDES A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO PEIXE – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 5.281, de 27 de dezembro de 2002
DETERMINA A INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS DOS CURSOS SUPERIORES DA ÁREA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, DAS DISCIPLINAS DE GERONTOLOGIA E GERIATRIA.
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Norma Jurídica: Lei nº 5.301, de 25 de junho de 2003
INSTITUI A PRESTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SERVIÇOS AUXILIARES DE SAÚDE E DE DEFESA CIVIL NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 5.045, de 07 de janeiro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ESTADO DO PIAUÍ AS CENTRAIS DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS E A COMISSÃO ESTADUAL DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, VINCULADAS À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 5.088, de 18 de outubro de 1999
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE REPRODUTIVA, PESQUISA E ASSISTÊNCIA - FUNSAPRE.
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Norma Jurídica: Lei nº 5.095, de 09 de novembro de 1999
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, COM SEDE NESTA CIDADE.
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Norma Jurídica: Lei nº 4.824, de 29 de dezembro de 1995
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL BOMJESUENSE
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