Norma Jurídica: Lei nº 5.548, de 23 de janeiro de 2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
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Norma Jurídica: Lei nº 6.083, de 27 de junho de 2011
DENOMINA JOANA ALVES CUSTÓDIO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PI.
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Norma Jurídica: Lei nº 6.026, de 29 de novembro de 2010
DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE DEPUTADO DR. PINTO A UNIDADE BÁSICA AVANÇADA DE SAÚDE, SEDIADA EM LAGOA DO SÃO FRANCISCO.
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Norma Jurídica: Lei nº 6.036, de 29 de novembro de 2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.539, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 6.044, de 30 de dezembro de 2010
CRIA A GERÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPLANTES NA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, INTEGRADA AO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Norma Jurídica: Lei Complementar nº 158, de 11 de junho de 2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 3.322, de 18 de abril de 1975
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE CRISTALÂNDIA.
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Norma Jurídica: Lei nº 3.346, de 20 de outubro de 1975
DÁ A DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE SANTA CRUZ.
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Norma Jurídica: Lei nº 4.085, de 29 de dezembro de 1986
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS/EMPREGOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
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Norma Jurídica: Lei nº 4.088, de 07 de janeiro de 1987
DÁ DENOMINAÇÃO A POSTO DE SAÚDE - POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO ISIDORO, NO POVOADO CONCEIÇÃO, EM PICOS.
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