Lei nº 4.824, de 29 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4824
Ano
1995
Data
29/12/1995
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/1995
Veículo de Publicação
DOE Nº 247
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL BOMJESUENSE
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica