Lei nº 5.095, de 09 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5095
Ano
1999
Data
09/11/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/1999
Veículo de Publicação
DOE Nº 216
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, COM SEDE NESTA CIDADE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde/Bem Estar
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica