Norma Jurídica: Decreto Legislativo nº 886, de 18 de junho de 2024
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" à Dra. Marina Bucar Barjud, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí.
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Norma Jurídica: Lei nº 6.565, de 30 de julho de 2014
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
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Norma Jurídica: Lei nº 8.387, de 23 de maio de 2024
Altera a Lei nº 3.808, de 16 de julho de 1981; a Lei nº 3.936, de 3 de julho de 1984; a Lei Complementar nº 17, de 8 de janeiro de 1996; a Lei Complementar nº 68, de 23 de março de 2006, e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.383, de 20 de maio de 2024
Dispõe sobre o reconhecimento e proteção de comunidades tradicionais pesqueiras, bem como o procedimento para sua identificação no Estado do Piauí.
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Norma Jurídica: Lei Complementar nº 285, de 02 de agosto de 2023
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei Complementar nº 284, de 02 de agosto de 2023
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de Novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei Complementar nº 281, de 02 de agosto de 2023
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230 de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei Complementar nº 283, de 02 de agosto de 2023
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei Complementar nº 278, de 31 de maio de 2023
Altera a Lei Complementar nº 230, de 29 de Novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.380, de 09 de maio de 2024
Institui a Política Estadual de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Piauí, e dá outras providências.
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