Lei nº 8.401, de 11 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8401
Ano
2024
Data
11/06/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a capacitação sobre Retinopatia Diabética aos profissionais médicos da atenção básica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde/Bem Estar
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica