Lei nº 8.404, de 13 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8404
Ano
2024
Data
13/06/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe acerca da Campanha de Conscientização sobre o Transtorno de Processamento Sensorial-TPS nas Unidades Públicas de Saúde e nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Piauí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde/Bem Estar
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Anexos Norma Jurídica