Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: 39317/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre procedimentos, uso e manejo da criação de abelhas nativas sem ferrão no âmbito do Estado do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Processo: 39479/2025
Autor: Carlos Augusto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo Único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, incluindo o Instituto Acolher H Dobal, Teresina - PI.
(Acrescenta o nome do Instituto Acolher H Dobal na relação das instituições (ONGs) - Subvenções Sociais) - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: 40114/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização do teste de cores Ishihara visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piauí, e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Processo: 40377/2025
Autor: João Mádison
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos". - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Processo: 40487/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Estadual Piauiense de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Processo: 40483/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização de asfalto ecológico e bioasfalto nas obras de recapeamento, recuperação e pavimentação asfáltica de vias e rodovias públicas do estado do Piauí e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
Processo: 40982/2025
Autor: Hélio Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Itainópolis. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025
Processo: 40980/2025
Autor: Hélio Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Geminiano. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Processo: 40981/2025
Autor: Hélio Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 2º da Lei n° 8.622 de 06 de março de 2025 que revisou a circunscrição territorial do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2025
Processo: 40984/2025
Autor: Hélio Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São Gonçalo do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2025
Processo: 40983/2025
Autor: Hélio Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Floresta do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2025
Processo: 41483/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2025
Processo: 41633/2025
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina "José Arcilon Fernandes Filho - Choba" o Estádio Estadual do município de Redenção do Gurgueia, no Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2025
Processo: 41734/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2025
Processo: 41727/2025
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Surdo no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2025
Processo: 41742/2025
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Raimundo Nonato-PI - ASAF. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2025
Processo: 41972/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Estadual de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores de manejo de resíduos sólidos no estado do Piauí, e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação Redação Final |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2025
Processo: 42080/2025
Autor: Severo Eulálio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Paulo Eudes Carneiro no Estado do Piauí, e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2025
Processo: 42047/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa, no âmbito do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2025
Processo: 42104/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública da Associação Grupo Vida que Segue. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2025
Processo: 42152/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Juventudes. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2025
Processo: 42173/2025
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Estadual de Aproveitamento Humanitário de Alimentos e de Combate ao Desperdício, voltada ao enfrentamento da fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2025
Processo: 42175/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo de Observação de Aves no Estado do Piauí e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2025
Processo: 42167/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Artesãos do Território dos Cocais - AATEC. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025
Processo: 42255/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do estado do Piauí, o "Dia de reconhecimento ao trabalho voluntário do Grupo Universal nos Presídios (UNP)". - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2025
Processo: 42362/2025
Autor: Georgiano Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina "Regina Pinheiro de Macedo" o aeroporto do município de Gilbués. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2025
Processo: 42535/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ecologia Caatinga e Cerrado - ECOCACE. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2025
Processo: 42655/2025
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do consumo de maconha (cannabis) em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no âmbito do estado do Piauí, estabelece sanções administrativas, ações educativas e regras de fiscalização, e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2025
Processo: 42589/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Brasão. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2025
Processo: 42656/2025
Autor: Gustavo Neiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental e bem-estar emocional, com enfoque especial à prevenção da dependência química e do suicídio. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2025
Processo: 42799/2025
Autor: Flávio Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas contra o desperdício nas construções de moradias destinadas aos programas habitacionais sob responsabilidade do Poder Executivo e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2025
Processo: 42790/2025
Autor: Flávio Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública a Sociedade Comunitária Habitat Piracuruquense - SOCOHAPI. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2025
Processo: 42795/2025
Autor: João Mádison
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Cultural do Estado do Piauí as Festividades do Dia do Vaqueiro do Município de Boqueirão do Piauí e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2025
Processo: 42792/2025
Autor: Evaldo Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Desportiva de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2025
Processo: 42778/2025
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública da Associação dos Moradores e Amigos das Localidades Canto do Silva, Lembrança e Angelim (AMACLA). - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2025
Processo: 42898/2026
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Águia RH Prestação de Serviços, com sede na cidade de Teresina, Piauí. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: 43418/2026
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Orquestra de Violões de Teresina como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 38 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: 43426/2026
Autor: Hélio Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Casa da Ópera. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: 43429/2026
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agrícola do bairro Tanque - ADCAT. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: 43424/2026
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Utilidade Pública da Brigada de Atendimento e Emergência Rodoviário do Estado do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: 43488/2026
Autor: Ana Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Fundação Olinda Santos. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: 43520/2026
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Projeto AMA UNIÃO. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: 43635/2026
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Odila Morais - IOM. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: 43669/2026
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Atalanta - SEA, e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Não há resultado |
| 48 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: 42794/2025
Autor: Simone Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóveis pertencentes ao patrimônio público estadual para a prefeitura municipal de Manoel Emídio - PI. - - Discussão e votação única
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Não há resultado |