Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: 35024/2024
Autor: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, elevando o número de desembargadores de vinte para vinte e dois. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: 35100/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental no Estado do Piauí e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Evaldo Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública a Associação Lar Preciso Viver- ALV, de assistência a pessoas com câncer e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: 35094/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui auxílio financeiro para mães atípicas ou responsável legal atípico no Estado do Piauí e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" à médica piauiense Paula Regina da Silva pelos relevantes serviços prestados na área da saúde ao Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região, Eduardo Morais da Rocha, e dá outros providências. - |
Matéria lida |